Wikipedia promete acesso gratuito aos brasileiros através do celular. Só falta combinar com o Marco

A Fundação Wikimedia anunciou o Projeto Wikipedia Zero, uma parceria com operadoras de telefonia para oferecer acesso gratuito ao conteúdo da enciclopédia através de um app para smartphones. Segundo Carolynne Schloeder, diretora da Fundação, uma operadora brasileira já estaria em negociação para oferecer a novidade aos seus clientes.

Mas essa iniciativa pode naufragar antes mesmo de tornar-se realidade. De acordo com o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), uma operadora não pode oferecer aos seus consumidores acesso gratuito às redes sociais, já que isso contraria a ideia de uma rede neutra. Trocando em miúdos, a gratuidade desse serviço deve permear todas as operadoras. Apesar de Carolynne ter confirmado o interesse pelo arranjo com todas as operadoras de telefonia em atividade no Brasil, isso não significa que o acerto está garantido. Caso a Vivo, Claro e Oi aceitem os termos do contrato e a TIM decline, a questão pode parar nos tribunais, pois bateria de frente com a tal neutralidade da rede.

Estamos sentados confortavelmente no camarote da incerteza, assistindo o Marco descer a ladeira da Internet. Um terreno que pode perder seu caráter livre e dar lugar ao aparato estatal para mediar conflitos e assumir o controle de negócios, inclusive as regras da circulação de conteúdos que poderiam favorecer milhões de brasileiros.

Taca-lhe pau, Marco!


Publicado originalmente no Spotniks

Liberdade Juridica

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