A nova equipe econômica esclareceu ontem como será o novo projeto de lei com a fórmula para o cálculo sobre o reajuste do salário mínimo para o período de 2016/2019, que será encaminhado pelo governo ao Congresso Nacional, e para acalmar as classe trabalhadora disse que não trará necessariamente uma regra diferente da que está sendo aplicada hoje.
Atualmente, o salário mínimo é reajustado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado em 12 meses mais o crescimento econômico de dois anos antes. Essa fórmula vigora até este ano e o governo encaminharia uma proposta com a definição do reajuste para os próximos quatro anos.
O novo ministro do Planejamento Nelson Barbosa afirmou que esse novo reajuste irá garantir o ganho real aos trabalhadores. “ Vamos propor uma nova regra para 2016-2019. Continuará a haver aumento real do salário mínimo”. Segundo a assessoria de imprensa do ministério, ainda não está decidido se a fórmula de cálculo será diferente ou não da qual está sendo aplicada hoje.
Sobre o reajuste para os servidores públicos nos próximos anos, o ministro disse que ele será discutido com os sindicatos. Em seu discurso de posse, porém, ele deixou claro que as conversas serão feitas com base no “orçamento limitado” do governo federal. “O acordo atual de reajuste dos servidores vale este ano e vamos discutir com os sindicatos qual vai ser o reajuste dos próximos anos”, disse.
Barbosa disse ainda que a demora na aprovação do orçamento do governo federal de 2015 “atrapalha um pouco”. Logo depois, o ministro disse que o impacto para o Planejamento é neutro, já que, sem orçamento, as pastas só podem gastar o equivalente a um duodécimo do previsto mensalmente, o que pode ajudar a segurar os gastos públicos, “É neutro, mas é sempre bom ter o orçamento. Espero que o Congresso Nacional o aprove no retorno aos trabalhos”, completou.
O novo ministro do Planejamento reiterou também que as medidas de ajuste que estão sendo adotadas levarão à retomada do crescimento da economia do país em um “prazo rápido”. “O mercado vai absorver o ajuste rapidamente. Isso vai restaurar a confiança e o nível de atividade vai responder. Não vamos definir prazo, mas o próprio mercado prevê um crescimento maior em 2016, disse.
Alguns ajustes já foram feitos, como a elevação da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), as novas condições de empréstimos do BNDES e a correção de programas como abono salarial e seguro desemprego.
Outros ajustes, o da inflação, é um compromisso do governo, disse o novo Ministro, afirmou ainda que “toda equipe econômica partilha do objetivo de trazer a inflação para o centro da meta” no prazo adequado.
O prazo sobre a inflação, o presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, até o final de 2016. “Vamos dar nossa contribuição para isso”, ressaltou o ministro que, no entanto, evitou fazer previsões. “Não vou fazer projeção de inflação. Isso cabe ao BC”, disse.
Na avaliação dele, a recuperação da capacidade de fazer superávit primário e a queda da inflação vão ajudar no investimento, que depende de receita e rentabilidade esperada.
“Desafio é equilibrar urgência de investimentos e custo”, diz Barbosa
O grande desafio do governo é encontrar um “equilíbrio entre a urgência dos investimentos e o custo e qualidade dos projetos de infra-estrutura”. Segundo Barbosa, será mantido o diálogo com os servidores públicos mesmo com a “capacidade financeira limitada”.
Ele participou de cerimônia de transmissão de cargo no Ministério do Planejamento. Durante o evento, ressaltou a importância do aumento dos investimentos em infra-estrutura e a necessidade de estimular maior participação da iniciativa privada, destacou ainda a palavra de ordem é melhorar a qualidade do gasto público.
Levy sinaliza ser favorável à proposta de valorização real do mínimo
O novo ministro da Fazenda Levy, sinalizou ser favorável à valorização real do salário mínimo, como proposto pelo novo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa.
“Eu tenho a impressão de ter ouvido algo similar também da presidência. Acho que certamente a valorização do trabalho, a valorização do emprego, esse é o objetivo de tudo o que a gente for fazer”, disse.
O ministro Levy também afirmou que não pretende anunciar medidas econômicas na segunda-feira, quando está marcada a cerimônia de transmissão de cargo. Ele vai substituir Guido Mantega no comando da pasta, que esteve no cargo até dia 31.
Ele participou da cerimônia de transmissão de cargo do novo ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Valdir Simão.
