Transporte público e planejamento urbano devem ser prioridade nos próximos anos

Apenas sete capitais brasileiras têm metrô: Brasília, Porto Alegre, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife e FortalezaFábio Rodrigues Pozzebom/Arquivo Agência Brasil

Apenas sete capitais brasileiras têm metrô: Brasília, Porto Alegre, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife e FortalezaFábio Rodrigues Pozzebom/Arquivo Agência Brasil

Os deslocamentos urbanos ganharam destaque na agenda do país sobretudo com os protestos de rua que reuniram milhares de pessoas em junho de 2013. As manifestações evidenciaram um cenário comum nas grandes cidades: o alto custo da passagem, os longos deslocamentos diários, a superlotação de ônibus e metrôs e a crescente opção pelo transporte individual, aumentando os congestionamentos. “O investimento no transporte individual motorizado é de oito a dez vezes maior do que no coletivo. Ao longo dos anos, isso desenhou cidades para favorecer o automóvel. A médio e longo prazo, isso é insustentável”, aponta a socióloga Renata Florentino, pesquisadora do Observatório das Metrópoles.

Quase 85% dos brasileiros vivem em ambiente urbano, aponta o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Já a Organização das Nações Unidas (ONU) estima que a taxa de urbanização do país deva chegar a 90% nos próximos cinco anos. Com tanta gente vivendo nas cidades, é preciso articular políticas públicas que possibilitem uma convivência harmônica e igualitária nesse espaço. Um dos desafios cotidianos das cidades é o de garantir o direito de ir e vir de tantas pessoas.

Diante desse contexto, especialistas e ativistas entrevistados pela Agência Brasil são unânimes em destacar a necessidade de priorizar o transporte coletivo. “Não adianta aumentar a infraestrutura tradicional. É papel dos governos se antecipar, perceber a dinâmica que estamos vivendo e investir em alternativas”, propõe o economista Pérsio Davison, conselheiro da organização Rodas da Paz, de Brasília. Ele acredita que é preciso melhorar a qualidade do serviço, que favoreça a opção pelo transporte público, além de investir em diferentes modais, incluindo o metroferroviário. Balanço da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) mostra que 30% dos brasileiros deixaram de usar ônibus de 1995 a 2013.

A assessora jurídica da organização Terra de Direitos, Luana Xavier, entidade que integra a Plataforma Dhesca (Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais), defende que as políticas federais nesse âmbito devem convergir para que não haja uma indução contrária do que propõe a Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei Federal de 2012). “Pela primeira vez, estão colocados os objetivos de priorizar o transporte coletivo. Por outro lado, tem-se uma política de incentivo à aquisição do carro por meio do IPI [Imposto sobre Produto Industrializado] reduzido”, criticou. O número de automóveis passou de 25,5 milhões, em junho 2005, para 46,6 milhões no mesmo período deste ano, segundo dados do Ministério das Cidades.

O presidente da Federação Nacional dos Metroviários (Fenametro), Paulo Pausin, aposta no investimento em transporte de passageiros sobre trilhos. “As grandes cidades estão congestionadas e não há mais como se investir em transporte individual ou mesmo no transporte coletivo sobre rodas”, defende. A federação propõe que sejam investidos 2% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma das riquezas produzidas pelo país, no transporte sobre trilhos. Segundo a entidade, apenas sete capitais brasileiras têm metrô: Brasília, Porto Alegre, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife e Fortaleza.

Além de investir em infraestrutura, as entidades destacam que os recursos, mesmo de grande montante, serão insuficientes, se não for revisto o “atual modelo segregador de cidade”. “Isso não garante que a pessoa vai ter direito à cidade, de se apropriar do espaço urbano. Se a pessoa não tiver dinheiro para pagar, ela não vai poder se deslocar livremente”, aponta Lucas Monteiro, integrante do Movimento Passe Livre (MPL), organização que esteve à frente dos protestos de 2013 pela redução da tarifa.

Luana, da Terra de Direitos, avalia que é preciso questionar o motivo de as pessoas estarem se deslocando mais atualmente. “A classe trabalhadora está sendo expulsa dos centros urbanos e indo morar nas periferias das cidades. Há um fluxo muito grande para as regiões metropolitanas, que é onde custo da moradia é mais acessível”, analisa.

Renata Florentino, do Observatório das Metrópoles, acredita que a discussão de mobilidade urbana não pode estar dissociada do tema planejamento urbano. “A discussão tem que ser levar o trabalho para perto da pessoa e favorecer a construção de moradia popular nos grandes centros, que é onde se concentra a maior parte dos postos de trabalho”, propõe.

Na mesma linha, Luana Xavier defende que o Estado exerça o controle do preço da terra para evitar que comunidades sejam expulsas de áreas que venham a se valorizar. “Regiões próximas de metrô em São Paulo são muito valorizadas. É preciso conciliar o investimento em mobilidade e o controle do preço da terra para garantir que as populações ocupem aquele espaço”, destaca.

Conheça as propostas dos candidatos à Presidência para mobilidade urbana

Transporte sobre trilhos, passe livre e uso de combustíveis limpos dominam as propostas de presidenciáveis para solucionar os problemas de mobilidade nas cidades brasileiras. Enquanto algumas propostas priorizam investimentos para ampliação de trens e metrôs e em programas de financiamento da renovação da frota de ônibus, outras estão direcionadas a estímulos aos transportes alternativos e a medidas que desafoguem o tráfego, como o rodízio nas jornadas de trabalhadores.

 

Conheça as propostas dos candidatos à Presidência para mobilidade urbana:

 

Aécio Neves, candidato pelo PSDB, defende mudanças estratégias para a mobilidade urbana. Em seu programa de governo, ele destaca que a qualidade de vida da população foi prejudicada pela falta de investimentos no setor e propõe uma Poli tica Nacional de Mobilidade Urbana, priorizando o transporte pu blico para que se torne uma alternativa via vel e concreta em relac a o ao transporte individual. O foco principal dos investimentos seria o transporte sobre trilhos, com investimentos em obras estruturais nos principais centros urbanos do pai s, além de incentivo a renovac a o e a modernizac a o da frota de trens, metro s e o nibus. A proposta é buscar a integrac a o dos diversos modais de transporte pu blico. O candidato ainda defende a adoc a o de hora rios variados para jornadas de trabalho para evitar peri odos derush.

Dilma Rousseff defende uma reforma que equacione a questa o da mobilidade urbana assim como o de ficit habitacional e os problemas de saneamento e seguranc a pu blica. A candidata destaca que os investimentos em mobilidade urbana precisam assegurar transporte pu blico ra pido, seguro e eficiente. Dilma destacou os investimentos feitos ao longo dos quatro anos de governo em melhorias do transporte urbano nas grandes cidades. No programa entregue à Justiça Eleitoral, a candidata à reeleição apontou obras realizadas em todas as regiões do país para reduzir o tempo que se gasta nos deslocamentos dia rios. Entre os projetos apontados por Dilma estão a construção de infraestrutura em 651 quilômetros para transportes sobre trilhos, incluindo metro , monotrilho, VLT, trem urbano e aeromo vel, de mais de 3 mil quilômetros para transportes sob pneus (BRT e corredores) e de 21 quilômetros para transporte fluvial urbano.

Eduardo Jorge (PV) destaca a mobilidade urbana e o transporte pu blico em quantidade e qualidade adequada entre suas principais promessas de governo. Ele defende o uso de combusti veis mais limpos e a cobrança de um peda gio urbano nas grandes cidades para moderar o uso de vei culos individuais e gerar recursos novos para a expansa o do transporte pu blico. Eduardo Jorge também aponta a necessidade de criar condições adequadas para os pedestres, construir calc adas verdes e acessi veis e apoiar o uso da bicicleta com transporte alternativo.

Eymael (PSDC) e Levy Fidelix (PRTB) não indicam propostas específicas para a área, apesar de reconhecerem a necessidade de melhorias e maiores investimentos em todos os serviços públicos.

Luciana Genro (PSOL) promete implantar a tarifa zero nos principais centros urbanos, usando os recursos hoje destinados ao supera vit prima rio para investir no transporte pu blico, assim como em outras áreas como sau de, educac a o e cultura. O dinheiro seria usado inclusive para melhorar os sala rios. A candidata lembrou que as manifestac o es de junho de 2013 trouxeram a tona um conjunto de problemas sociais. Uma das principais bandeiras do movimento foi a questão do transporte. Em seu programa, Luciana afirma que o problema da mobilidade urbana transformou o deslocamento dia rio em “uma verdadeira via-cru cis para o povo”.

Marina Silva (PSB) promete aumento da transferência de recursos aos municípios que investirem em transporte coletivo e custeio do passe livre. Em seu programa, ela afirma que vai implantar um programa de apoio a estados e municípios para que construam, em quatro anos, 1 mil quilômetros de vias para veículos leves sobre trilhos (VLTs) e de corredores de ônibus integrados (BRT) em todas as cidades brasileiras com mais de 200 mil habitantes. Para ela, a falta de mobilidade é tema-chave para os grandes centros e exige soluções imediatas. A ex-senadora defende um programa federal para financiar a implementação gradual do passe livre e investimentos para expandir as malhas metroviária e ferroviária de cada uma das regiões metropolitanas em 150 quilômetros ao longo de quatro anos. Marina Silva também destaca a necessidade de investimentos para desoneração da frota de ônibus urbanos acessíveis e de veículos movidos com combustíveis limpos.

Mauro Iasi (PCB) quer a estatizac a o, sob controle popular, dos transportes coletivos, para que sejam pu blicos e gratuitos. O candidato comunista defende que atividades, bens e servic os essenciais para a garantia da produc a o social devem assumir essa característica e que é preciso “desmercantilizar” alguns setores, como o da mobilidade nas cidades. Iasi é favorável ao fim das privatizac o es “e da entrega do patrimo nio pu blico realizadas no u ltimo peri odo”.

Pastor Everaldo (PSC) defende o foco no livre mercado do setor, com estímulo a concorrência. Para o presidenciável, é preciso desburocratizar o setor de transporte e privatizar aeroportos, ferrovias, hidrovias, estradas públicas e serviços relacionados a área de transporte. Ele defende o aumento do investimento em trens e metrôs nos grandes centros.

Rui Costa Pimenta (PCO) acredita que os servic os pu blicos, como transportes, saúde e educação, foram “destrui dos” para impulsionar a privatizac a o “e os lucros de um punhado de abutres capitalistas que parasitam o Estado”. Segundo ele, que defende a reversão deste cenário, os empresários visam apenas o lucro sem focar as necessidades de trabalhadores.

Para Zé Maria (PSTU), as manifestações de junho de 2013 revelaram o esgotamento da população com o caos e a precarizac a o do transporte pu blico. Zé Maria afirma que o transporte no Brasil é um dos mais caros do mundo e a falta de qualidade e quantidade suficientes “submete a grande maioria da populac a o e os trabalhadores a um inferno dia rio”. Segundo seu programa, é possível investir 2% do Produto Interno Bruto (PIB) no setor para expandir o sistema de transporte, beneficiando o sistema metroferrovia rio por ser “mais barato e eficiente que o rodovia rio”. Zé Maria também defende que o setor seja controlado pelos trabalhadores, eliminando o sistema de concessões.

Desafios do Brasil

Garantir moradia adequada aos brasileiros. Desenvolver políticas públicas que diminuam a sensação de insegurança da população e reduzam a violência nos centros urbanos. Definir as fontes de energia prioritárias ao país. Esses são alguns dos desafios que os próximos governantes terão de enfrentar para resolver gargalos históricos e problemas estruturais de um país de dimensões continentais e cuja população já soma mais de 202 milhões de habitantes.

Agência Brasil selecionou 12 temas prioritários e ouviu especialistas e representantes da sociedade civil que pudessem apontar caminhos, soluções e propostas para os próximos anos. O intuito é contribuir para o debate de áreas essenciais para o desenvolvimento do país, além de levantar questões que ainda precisam de avanços.

Camila Maciel – Repórter da Agência Brasil

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