Política sem mordomia para o Brasil

Em época de eleições o que mais vemos por aí são discursos partidários com promessas de mudanças para o país. Porém como avaliar essas mudanças? Com qual embasamento são realizadas essas perspectivas?

Nos últimos dias resolvi pesquisar um pouco sobre o assunto, e compartilho abaixo algumas informações básicas para que possamos entender a política Brasileira, sua forma de funcionamento e também compará-la com outros países, que, digamos assim, estão melhores colocados nos índices internacionais.

Acompanhe a matéria vinculada à edição de setembro da Super Interessante, onde encontramos relatos comparativos da política Brasileira com a da Suécia.

Luciano Astudillio, 41 anos, vai e volta do trabalho de metrô. Mora num apartamento bem pequeno, que nem quarto tem. Dorme na sala, num sofá-cama que ele é obrigado a dividir com a filha quando recebe a visita dela. Ele mesmo limpa a casa e leva suas roupas na lavanderia coletiva do prédio, onde há apenas duas máquinas (é preciso agendar horário para usar uma) e algumas tábuas de passar. Luciano tem a própria tábua, um de seus raros luxos, pois prefere passar roupas em casa. Apesar da rotina modesta, ele é uma das pessoas mais importantes em seu país. Desde 2006, é deputado no Riksdag, o Parlamento sueco. Assim é a vida de um político na Suécia: o terceiro país menos corrupto do mundo, atrás apenas da Dinamarca e da Nova Zelândia (no ranking, que é organizado pelo ONG Transparência Internacional, o Brasil está em 72º lugar). Os suecos são famosos pelas regalias que não dão a seus representantes.

O Riksdag, que é o equivalente da Câmara e do Senado, tem 349 deputados. Alguns deles, cujas bases eleitorais ficam longe (pelo menos 50 km) da capital Estocolmo, têm direito a morar em apartamentos funcionais – mas com no máximo 45 metros quadrados. Dezenas de deputados vivem em quitinetes ainda menores, com 18 metros quadrados cada. E parecem não se importar muito com isso. “Não acho que os políticos daqui estejam preocupados com esses detalhes. Temos que lidar com assuntos que afetam o país, isso sim é importante”, diz o deputado Amir Adnan, do Partido Moderado.

Os políticos suecos levam uma vida frugal porque o pais foi o primeiro do mundo, em 1766, a criar uma lei de transparência (no Brasil tal lei entrou em vigor apenas em 16/05/2012 – Lei nº 12.527/2011). Tirando os registros médicos dos políticos, e informações do exército, todo o resto pode ser acessado pela população. Qualquer pessoa pode ver a declaração de Imposto de Renda dos parlamentares e ler seus e-mails e correspondências oficiais. Dá até para saber onde cada um almoçou o que comeu e quanto gastou, tudo devidamente documentado com notas fiscais. Algo difícil de imaginar na realidade brasileira. “No Brasil, há a sensação de que os políticos não representam o cidadão, que fazem as coisas por interesse próprio”, diz a jornalista Claudia Wallin, que mora na Suécia há nove anos e está lançando Um País sem Excelências e Mordomias, livro sobre a vida dos políticos suecos.

Os vereadores, que elegem os prefeitos, nem salário ganham (já no Brasil, na capital São Paulo um vereador ganha cerca de R$ 9.300,00). Eles recebem apenas US$ 30 por mês, uma ajuda de custo para telefonemas. “Eu uso meu próprio celular. Não custa tanto assim”, conta no livro Chritina Elffors-Sjodin, que é vereadora em Estocolmo. Os deputados recebem salário, pouco mais que o dobro de um professor. No Brasil, essa diferença é de 15 vezes. Isso sem contar os benefícios extras que os deputados brasileiros têm, como assistência médica, assessores particulares, carro, telefone e combustível.

Na Suécia, os políticos não têm direito a nada disso. Para se locomover, eles usam transporte público ou seus próprios carros. O Parlamento tem apenas três veículos oficiais, que estão disponíveis para seu presidente e seus três vice-presidentes – mas só em eventos oficiais. Os juízes do Supremo Tribunal da Suécia não têm direito a carro oficial. Um dos magistrados mais famosos por lá, Goran Lambertz, vai e volta do Supremo usando bicicleta e trem.

Por ocupar o cargo mais alto do Estado sueco, o primeiro-ministro Fredrik Reinfeldt é uma exceção. Ele tem direito a um carro oficial e mora em um palácio de 1.195 metros quadrados, com faxineira uma vez por semana. Mas esse serviço não sai de graça: é descontado de seu salário, equivalente a US$ 22.500. Fredrik nunca deixa o gabinete sem antes colocar a própria xícara na lava-louça. Todos os dias, ao chegar à residência oficial, ele cozinha o jantar. E, antes de virar primeiro-ministro, tinha o hábito de limpar a própria casa. Colocava fones de ouvido para escutar musica ou ouvir rádio as partidas do seu time de futebol, o Djugarden. “Não há nada de estranho em fazer isso”, diz no livro. “A sensação de andar pela casa depois de uma faxina é fantástica”, continua. Fredrik, que foi eleito em 2006, chegou a dar dicas de limpeza em um jornal local: “A parte de trás das camisas velhas é excelente para polir espelhos e vidros”. Para quem não é sueco, a postura do primeiro-ministro pode soar demagógica. E talvez seja mesmo, até certo ponto. Mas como na Suécia praticamente inexistem empregados domésticos, é comum que cada pessoa faça as próprias tarefas. Quando era primeiro-ministro, o político Goran Persson disse que passava a própria camisa social em apenas um minuto. Foi o suficiente para ser convidado a provar a façanha ao vivo, em um programa de TV. Conseguiu (confira o vídeo em bit. Ly/1AsuNGW).

O próprio Estado sueco financia as campanhas eleitorais, investindo cerca de US$ 63,3 milhões por ano. Cada partido recebe uma verba para cada vaga que ocupa no Parlamento. Isso cobre a maior parte dos gastos de campanha – e as doações privadas são apenas 4.3% do total. No Brasil, as campanhas também recebem verbas públicas, do Fundo Partidário (este ano, serão R$ 364 milhões – Pouco mais que na Suécia), mas 70% do dinheiro é privado. Há quem diga que isso fomenta a corrupção, pois estimula a troca de favores entre doadores e políticos. […]

[…] Mas comparar o Brasil com a Suécia pode ser injusto. O país escandinavo é muito menor, e tem um democracia muito mais antiga e sólida. ”O combate á corrupção tem avançado no Brasil, mas lentamente” afirma Claudio Weber Abrano, da ONG Transparência Brasil. Para ele, cortar os benefícios que os políticos brasileiros recebem, tornando sua vida mais parecida com a dos deputados suecos, seria atacar apenas a ponta do iceberg. Também é preciso aproveitar mecanismos como a Lei de Acesso á Informação, que desde 2012 permite consultar dados de todas as esferas de governo (federal, estadual e municipal), para fiscalizar as ações dos políticos no Brasil. “É preciso que haja gente buscando (essa) informação. Em primeiro lugar a imprensa, depois a academia e entidades empresariais. Mas a Imprensa faz muito pouco isso, e o resto, menos ainda”, diz Abramo. Colocar os políticos na linha é uma questão de vontade. E não só deles.

A diferença entre sistemas políticos é clara, e fica ainda mais evidente a diferença de consciência política, educação e desenvolvimento entre as nações.

Possuo uma posição política severa de se analisar. Acredito que alguns problemas não são propriamente de cunho político, pois se estendem ao longo da história, como bem colocado por Alberto Carlos de Almeida – Doutor em Ciências Sociais pelo IUPERJ – ao ser questionado no programa De Frente com Gabi (http://zip.net/bmpxkH)

Em minha opinião, o foco deve se voltar à mudança do sistema propriamente dito, no qual existem falhas, que impedem a realização mudanças de peso à sociedade. Havendo assim apenas mudanças marginais aos problemas (ainda assim poucas).

Entenda melhor como funciona o sistema político atual Brasileiro. (http://zip.net/brpxHH)

Após ter explanado toda essa informação/opinião sobre nosso sistema político, acredito que já é possível ter uma opinião basicamente formada sobre o assunto, mas não se prenda apenas á esse artigo, pesquise mais sobre o assunto e venha junto tornar o país melhor para as próximas gerações.

Convido a você que divide comigo a opinião de que o sistema político necessita de mudança a participar da campanha Fim do Político Profissional (http://www.fimdopoliticoprofissional.com.br/), criado pelo consagrado jurista Luíz Flavio Gomes, através do abaixo assinado online: http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2012N25471

Acesse o Projeto Disseminar: www.disseminar.com

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