O 13º foi conquista do movimento Sindical

Se hoje você recebe o seu 13º Salário, lembre-se, foi pelo movimento sindical, diante de uma crise inflacionária que reduzia ano a ano o salário mínimo, e que também não havia programação para reajustes, o que deixou os trabalhadores com rendimentos defasados por até oito anos. Diante da pressão dos Sindicatos e apoio em peso dos trabalhadores, nasce como gratificação natalina e posteriormente para a ser incorporado a outras classes sociais.

Em 1962, em meio a efervescência das lutas, foram organizadas mobilizações com milhares de trabalhadores. A greve geral conseguiu garantir o direito ao 13º salário após oito dias de paralisação. Todos os direitos colocados nessa série de postagens foram conquistados a duras penas por aqueles que vieram antes de nós. O 13° salário é uma espécie de salário extra, concedida a todo trabalhador formal que atua com carteira assinada, no período final do ano.

Resultaria na Lei 4.090, de 1962, que garantia a todo empregado o direito a uma gratificação de fim de ano equivalente a 1/12 avos do salário de dezembro para cada mês trabalhado. Na época, entendia-se como empregados os trabalhadores assalariados na iniciativa privada. O 13º salário, a gratificação de natal, seria, em outras palavras, o pagamento de um “salário extra” ao trabalhador ao final de cada ano.

Com o tempo a Lei 4.090/62 passou a integrar também, o valor do 13º Salário para aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício.

O 13º tem o mesmo valor do salário bruto para quem trabalhou o ano todo. A primeira parcela corresponde à metade da remuneração. Já a segunda parte do abono tem um valor menor, pois incide desconto da contribuição previdenciária e do Imposto de Renda, que variam de acordo com a faixa salarial do empregado.

NO INÍCIO, PREVISÕES PESSIMISTAS

Avanços trabalhistas, porém, não se alcançam pacificamente. No início dos anos 1950, uma proposta parecida havia chegado à Câmara mas foi logo derrubada. Semanas antes da aprovação do texto de Steinbruch, em abril de 1962, o jornal O Globo publicou uma reportagem em que patrões e economistas previam que o 13º sobrecarregaria as empresas e pressionaria a inflação. O título: “Considerado desastroso para o país o 13º mês de salário”.

Para forçar a aprovação do projeto, sindicatos de trabalhadores organizaram abaixo-assinados, passeatas, piquetes e greves. Representantes viajaram à recém-inaugurada Brasília para tentar convencer deputados, senadores e o ministro do Trabalho. Nos protestos, houve presos.

O que se deu foi justamente o inverso daquelas previsões pessimistas. O salário extra tem se mostrado altamente benéfico para a economia. Em 2011, pelas estimativas do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), só a segunda parcela do 13º injetou R$ 118 bilhões no mercado — 3% do produto interno bruto (PIB). O estudo não contabilizou o adiantamento.

Pelas regras atuais, o salário extra precisa cair na conta bancária em duas parcelas. A primeira metade, entre fevereiro e novembro. A segunda, em dezembro, até o dia 20, que seria a data de hoje.

Fontes – Arquivo Senado – Arquivo Globo – Arquivo Estadão – Segunda-feira, 20/12/2021 ás 16:27

Marisa Pereira