Metade dos empregos de 2020 era sem salário fixo
Criado na reforma de 2017, trabalho intermitente respondeu por 73 mil das 142 mil vagas geradas. A abertura de mais de 142 mil empregos com carteira assinada no ano passado, em meio à crise, foi puxada pela contratação na modalidade de trabalho intermitente, que não prevê jornada e salário fixos. Foram 73,1 mil postos sob esse modelo, criado na reforma trabalhista de 2017.O STF julga uma ação, de movimentos sindicais, sobre a constitucionalidade desse formato. A abertura de mais de 142 mil empregos com carteira assinada no ano passado, em período de crise econômica, foi puxada pela contratação de empregados na modalidade de trabalho intermitente, que não prevê jornada e salário fixos.
Criado na reforma trabalhista de 2017, esse tipo de contrato representou mais da metade das vagas geradas em 2020. Foram mais de 73,1 mil no formato intermitente. Isso representa uma explosão no peso dessas contratações no país. Em 2018 e 2019, primeiros dois anos completos em que a medida esteve em vigor, esse formato de contrato de trabalho representou, respectivamente, 9,4% e 13,3% de todas os postos com carteira assinada criados no ano. A reforma flexibilizou a legislação trabalhista. Foi aberta a possibilidade de as empresas fazerem contratações por períodos menores do que as 40 horas semanais. Uma das mudanças foi o trabalho intermitente, no qual o funcionário recebe pelas horas trabalhadas, mas não há uma jornada previamente estabelecida. O Ministério da Economia afirma que o trabalhador intermitente, na média, recebeu remuneração superior ao salário mínimo e que, sem essa nova modalidade de contrato, os 230 mil trabalhadores intermitentes cairiam na informalidade, sem proteção social. O contrato de trabalho parcial, que já era previsto na CLT, também é por tempo indeterminado e é indicado para casos de trabalho excedente e constante, mas que não há necessidade de um funcionário por jornada extensa. Essa modalidade também dá direito a seguro-desemprego. O relator, Edson Fachin, disse que o contrato intermitente é inconstitucional.
O Estado de S. Paulo
- Vazamento em janeiro expôs cerca de 500 mil celulares de empresas
- Santander chega em R$ 1 bi de empréstimos ‘ESG’
- Grandes bancos veem lucro encolher 24,2% em 2020
- Com provisão para calotes em alta, lucro do BB cai 20% no 4º trimestre
- Turismo deixa de faturar R$ 261 bilhões
- Pandemia faz setor de serviços cair 7,8%
- Bolsonaro insiste em reduzir PIS/Cofins de combustíveis
- País perde R$ 4,6 bi com barreiras comerciais, diz CNI
- Lira cobra de Guedes saída para o auxílio
- 4 perguntas para
- Novo auxílio deve ter quatro parcelas de R$ 250; contrapartidas virão em 2 PECs
- Oxigênio veio de usina decadente
- Venezuela fica para trás na corrida por doses
- Bolsonaro confia em parceria com Biden
- Idosa recebe 2ª injeção após erro de enfermeira
- Mortes têm maior patamar desde julho
- SP não tem datas para vacinar idoso com menos de 80
- Pazuello fala em ter doses para todos em 2021
- Com estoque no fim, cidades restringem vacinação e preveem parar campanhas
O Globo
- Eike é condenado a mais 11 anos por manipulação de mercado
- Governo vai apurar vazamento de dados
- Ministro quebra o gelo com Huawei e provoca quarentena na China
- Setor de serviços encerra 2020 com tombo de 7,8%
- Governo vai negociar dívidas feitas na pandemia
- Auxílio emergencial
Folha de S. Paulo
- Uber Eats quer se juntar ao Rappi em disputa contra o iFood no Cade
- Ministro das Comunicações vai a Huawei, alvo da ala ideológica do governo
- Vazamento de dados expõe fragilidade de agência
- BB reserva R$ 22,1 bi para cobrir calotes, e lucro cai 22%
- Com grande demanda do varejo, IPO da CSN Mineração pode ser o 5ª maior no Brasil
- Eike é condenado a mais de 11 anos de prisão por manipulação de mercado
- Bolsa sobe 0,7% e volta aos 119 mil pontos
- Santander vê risco de agitações sociais mesmo com auxílio
- Decreto aperta ainda mais os gastos do governo até a aprovação do Orçamento
- Governo lança renegociação de dívidas da pandemia com até 70% de desconto
- Serviços confirmam virada de ano em ritmo lento da economia
- BC não faz política fiscal, mas joga luz ao debate, diz Campos Neto sobre benefício
- Bolsonaro sinaliza volta do auxílio, por mais 3 ou 4 meses, a partir de março
- Lei de autonomia prevê BC mais atento ao mercado de trabalho
- Metade dos empregos formais criados em 2020 é sem jornada e salário fixos
- Câmara aprova projeto que pune com até cinco anos de prisão quem destruir imunizantes
- Saúde admite que usou cloroquina para Covid
- Produto apto para mutações pode levar até 9 meses, diz AstraZeneca
- Ministro diz que variação é 3 vezes mais contagiosa
- Idosos com mais de 85 anos fazem planos na fila de vacinação contra Covid em São Paulo
- OMS alerta para possibilidade de a variante de Manaus escapar de vacinas
- Pazuello diz que CPI seria nova frente de guerra e lembra derrotas alemãs
- Vacinação em massa em Serrana aquece mercado imobiliário
- Mortes por Covid-19 param de crescer em SP após 2 meses de alta
Valor Econômico
- Coamo fatura R$ 20 bi e amplia investimento
Com os bons resultados do ano passado, foram aprovados aportes de R$ 545 milhões para 2021 - Congresso pressiona Guedes por uma solução para auxílio
Pressão por uma definição se intensificou ontem no Parlamento e ganhou o reforço do presidente Jair Bolsonaro, que sinalizou pagamento de benefício a partir de março - Para BC, não há urgência em elevar juro
Após a fala de Roberto Campos na manhã de ontem, os juros futuros passaram a projetar uma chance de 58% de haver uma alta de 0,50 ponto percentual da Selic em março, ante 70% na véspera - Estados e municípios querem ter programas próprios
Parlamentares do Rio de Janeiro discutem criação de auxílio emergencial complementar a um novo auxílio da União; Bahia também planeja programa de ajuda - Projeto sobre ICMS de combustíveis vai hoje ao Congresso, promete presidente
Pressionado por caminhonheiros, Bolsonara busca compartilhar desgaste com proposta. (in-grifo) Chegará o tempo que o culpado, não será mais os impostos, mas sim, o monopólio da Estatal, a solução além de privatizar e abrir o mercado para que haja maior oferta sem especulação, produção de automóveis e caminhões, com outras linhas de combustíveis mas ecológicas. - Rastreamento do vírus no país deve melhorar com teste rápido
Surgimento de novas variantes elevam necessidade de vigilância - A dupla personalidade dos juros
É o risco fiscal que está em boa medida por trás da depreciação cambial que alimenta a inflação - A nova fronteira que transforma o Brasil
Grãos movem avanço de Mato Grosso, mas riqueza está associada a riscos, sobretudo ambientais - Abate de bovinos caiu 10% no 4º trimestre
No caso de frangos e suínos, houve crescimento - Conab e IBGE elevam projeções para safra recorde
Segundo a estatal, país vai colher 268,3 milhões de toneladas em 2020/21 - Embarques do agro caíram 1,3% em janeiro
Exportações somaram US$ 5,67 bilhões no mês passado, segundo o Ministério da Agricultura
