Manchete nos Jornais desta Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021

Proposta de reforma sindical legaliza greve de empresas
Locaute hoje é proibido; texto também limita poder da Justiça do Trabalho.Uma proposta de reforma sindical encomendada pelo governo Jair Bolsonaro (PL) legaliza o locaute e limita o poder da Justiça do Trabalho. As mudanças alteram a estrutura do sindicalismo no Brasil. A ideia, de acordo com texto formulado por especialistas, é promover ampla liberdade e fortalecer a negociação, além de autorizar sindicato por empresa. Já sindicalistas fazem críticas e veem esvaziamento das entidades. Hoje, o locaute —espécie de greve de empresas— é proibido. Pelo instrumento, em vez de os trabalhadores, são os empresários que interrompem deliberadamente as atividades. Além disso, a Justiça do Trabalho, por meio do chamado poder normativo, põe fim a conflitos, quando solicitado por ambas as partes, e pode definir direitos, como reajuste salarial, gratificações e vales, o que seria proibido sem negociação. O magistrado poderia apenas declarar se a greve ou o locaute é abusivo. Por meio de uma PEC , o artigo 9º passaria a prever que “são assegurados os direitos de greve e de locaute, competindo aos trabalhadores e às empresas decidir sobre os interesses a serem defendidos e a oportunidade de seu exercício”. Hoje, a Constituição admite a greve. De acordo com ele, esse não é o eixoc entral da proposta.“Não tendo a liberdade sindical, pode ter tudo, pode ter locaute, pode não ter. Isso tudo é perfumaria.” Segundo Mannrich, sobre os pleitos dos empresários, seria necessária uma regulação por meio de lei infraconstitucional.“Não existe direito absoluto.” (Folha)

GSI libera garimpo em áreas preservadas da Amazônia (ESTA AI A RESPOSTA DA DEVASTAÇÃO DA AMAZÔNIA)
Empresas com embargos do Ibama foram autorizadas a explorar mineração em regiões de fronteira.O general Augusto Heleno, ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) da Presidência, autorizou o avanço de sete projetos de exploração de ouro em área preservada da Amazônia, num gesto inédito do Conselho de Defesa Nacional nos últimos dez anos.Heleno é secretário-executivo do Conselho de Defesa, um órgão que serve para auxiliar o presidente da República, Jair Bolsonaro, em assuntos de soberania e defesa. Cabe a ao ministro do GSI dar o sim ou o não a propostas de mineração na faixa de fronteira.Com projetos encaminhados pela ANM (Agência Nacional de Mineração), o general liberou ações em São Gabriel da Cachoeira (AM).A região conhecida como Cabeça do Cachorro é uma das últimas fronteiras sem atividades que resultam em desmatamento elevado.Entre os que receberam autorização do GSI para avançar na prospecção de ouro na Amazônia estão empresários que tiveram áreas embargadas pelo Ibama após o registro de infrações. O GSI afirmou, em nota, que há atos de assentimento em toda a região amazônica, voltados a pesquisa ou exploração de “diversos minerais considerados estratégicos para o Brasil nas últimas décadas”. Os processos são instruídos pela ANM, segundo o GSI. (Folha)

QUEBRADEIRAS DE COCO DE BABAÇU CRIAM CONSÓRCIO PARA ALCANÇAR MERCADO INTERNACIONAL
Cooperativas e associações almejam ganhar escala, aumentar renda e preservar palmeiras no Maranhão. Cantina é o nome local dos mercadinhos da Coppalj (Cooperativa dos Pequenos Produtores Agroextrativistas de Lago do Junco), uma das 12 organizações envolvidas na criação do Consórcio Babaçu Livre e na realização, em 11 e 12 de novembro, do encontro preparatório Não Derrube Essa Palmeira, reunindo as quebradeiras do Médio Mearim, região maranhense onde fica Lago do Junco. O consórcio será criado numa reunião geral em março e coroa o esforço das quebradeiras para conquistar o mercado internacional. Elas contam com assistência técnica da Central do Cerrado, uma cooperativa baseada em Brasília, e integram o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB).Os babaçuais são característicos da zona de transição ecológica entre floresta amazônica, cerrado e caatinga. Estendem-se por 250 mil km² e estão sob pressão da agropecuária nos quatro estados.De todo modo, na parcela maranhense da Amazônia Legal, 5.838 km² (5,4%) de floresta chuvosa já foram desmatados, 281 km² no último ano. Na parte que lhe cabe de cerrado, a devastação foi maior, 39.593 km² (13,6%), com o avanço do agronegócio sobre o setor conhecido como Matopiba.Em 2020 a fábrica processou 496 toneladas de amêndoas e produziu 255 de óleo. A cooperativa criada há 30 anos conta com 211 famílias associadas.

Entenda a mudança no cálculo do rendimento da poupança
Caderneta voltará a render 0,5% mensais mais TR com alta da Selic nesta semana.Com a Selic atualmente em 7,75% ao ano —e com novas discussões em curso para tratar de uma eventual alteração na forma de cálculo da aplicação—, o rendimento equivalente da caderneta fica em torno de 5,42% ao ano.No entanto, quando a Selic muito provavelmente ultrapassar esse patamar ao final do encontro do Copom na quarta (8), o rendimento volta a ser o mesmo da “antiga poupança” –ou seja, 0,5% mensais mais a TR, o que corresponde a 6,17% ao ano.
Apesar do aumento, o retorno segue ainda bem abaixo da inflação corrente —em 12 meses, o IPCA-15 avança 10,73%, até novembro. Vale lembrar, contudo, que a alta da Selic não impacta somente a rentabilidade da poupança, mas também a de outros ativos pós-fixados atrelados ao CDI, diz Luciane Effting, superintendente executiva de investimentos do Santander. (Folha)

Empreendedores preparam negócios para chegada do 5G
Rede deve transformar diferentes setores e abrir espaço para novos produtos.A chegada da rede 5G ao Brasil deve abrir espaço para pequenos empreendedores criarem produtos e serviços —alguns voltados, inclusive, a marcas de maior escala da nova cadeia produção. (Folha)

Detecção de superbactérias triplica no Brasil durante pandemia
Em 2019 Fiocruz recebeu mil amostras; em 2021, até outubro, já são mais de 3,7 mil. Adetecção de bactérias resistentes a antibióticos triplicou no Brasil durante a pandemia de covid-19. Os dados são do (Ioc/fiocruz).O órgão é referência nacional na vigilância das chamadas superbactérias. Além do crescimento no número de amostras desses microoganismos, houve aumento da sua resistência a remédios. Isso é ainda mais preocupante. Quer dizer que, cada vez mais, os medicamentos disponíveis contra as bactérias não funcionam. O processo tem sido acelerado pelo consumo excessivo – e muitas vezes incorreto – de remédios na pandemia. O aumento dessa resistência, porém, não é um problema apenas brasileiro. É uma ameaça global. A capacidade de tratar infecções é considerada uma das maiores conquistas da medicina moderna. Agora, está sob ameaça. (Estado)

Prefeitos deixam de utilizar R$ 15 bi da verba para a educação
Recursos públicos Oito em cada dez administrações municipais correm risco de ser penalizadas com base na LRF. Por não aplicarem ao menos 25% da receita em educação, como obriga a Constituição, oito de cada dez prefeitos correm o risco de serem enquadrados na Lei de Responsabilidade Fiscal e até se tornarem inelegíveis por improbidade. A dias do final do ano, tentam fugir da Lei apelando aos deputados por isenção, já aprovada no Senado. O argumento é o de que não havia no que investir com as escolas fechadas. Para educadores, os R$ 15 bilhões que deixaram de ser gastos deveriam ter sido usados, por exemplo, em tecnologia. Para educadores, no entanto, o recurso deveria ter sido usado em tecnologia, infraestrutura para a volta presencial e na recuperação da aprendizagem.A estimativa de 81% dos municípios fora da regra é da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que também calcula o montante não aplicado: ao menos R$ 15 bilhões deixaram de ser investidos na educação básica (infantil, fundamental e médio, de 0 a 17 anos) desde o início da pandemia. O total se refere a 2020 e 2021 – no ano passado, 35% das prefeituras não aplicaram o mínimo constitucional. Os números foram tabulados a partir dos dados mais atuais do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop). (Estado)

Inflação de serviços ressurge após o alívio no isolamento social
A tentativa é tirar o atraso de um longo período sem repasse de custos. Entre julho e outubro, 92% de uma lista de 62 serviços tiveram preços majorados, como passagens aéreas, que subiram 107,2%.Com o avanço da vacinação e o brasileiro começando a retomar uma vida “quase” normal – indo a restaurantes, bares, salões de beleza, shows e viagens, por exemplo –, foi aberto um espaço para reajustes de preços dos serviços. A tentativa é tirar o atraso de um longo período sem repasse das várias pressões de custos que se acumularam. (Estado)

O fiasco da reforma tributária
Fatiamento da proposta em etapas não prosperou, mas inflação impulsiona arrecadação recorde e devedores poderão contar com mais um Refis.O projeto que altera o Imposto de Renda, aprovado pela Câmara em setembro, não será analisado pelo Senado neste ano, admitiu Pacheco. Aposta do governo para financiar o Auxílio Brasil, já que impunha a tributação sobre lucros e dividendos, o texto, na melhor das hipóteses, será votado em 2022 – algo bastante improvável em meio a um ano eleitoral. Na melhor das hipóteses, a Câmara aprovará mais um programa de parcelamento de dívidas tributárias que pode perdoar até R$ 60 bilhões. Como revelou o Estadão, o projeto é uma promessa de Pacheco e se tornou moeda de troca para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, defendida pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL): enquanto os senadores não votassem a PEC, os deputados não apreciariam o Refis. A chantagem se tornou a linguagem oficial nas relações com o Congresso. (Estado)

O Estado de S. Paulo

  • Manchete: Prefeitos deixam de utilizar R$ 15 bi da verba para a educação
  • Cenário de inflação e juros altos é barreira para o investidor em 2022
  • Procurador do MP pede mais audiências para venda da Codesa
  • Petrobras vai começar a reduzir preços, segundo Bolsonaro
  • Assessora de Guedes será substituta de Carlos da Costa
  • ‘Modelo social-liberal ainda me parece o melhor caminho’
  • Queda na renda é entrave a reajustes mais altos no setor de serviços
  • Superbactérias avançam na pandemia
  • Dia Internacional de Combate à Corrupção: Roberto Livianu
  • Enfim, a venda de uma refinaria
  • O fiasco da reforma tributária

O Globo

  • Manchete: Crédito no rotativo do cartão bate recorde
  • Bolsonaro veta ex-auxiliar de Doria no governo
  • Cresce atraso no pagamento de parcelas por pequenas empresas
  • Ômicron faz demanda por doses de reforço aumentar nos EUA
  • O direito a saber e sonhar: Jovens pobres têm ajuda dos EUA para se formar
  • Estudo mostra que Ômicron não provoca casos graves
  • Teste com misturas de vacinas mostra altos ganhos de imunidade
  • Apagão de insumos
  • Rio tem 10 mil mortes de crianças sem solução
  • Meio ambiente e direitos humanos gastam menos do que podem
  • Câmara vota pacote de bondades para categorias

Folha de S. Paulo

  • Manchete: GSI libera garimpo em áreas preservadas da Amazônia
  • Petrobras vai anunciar corte de preço de combustível, diz Bolsonaro
  • Entenda a mudança de cálculo do rendimento da poupança
  • Guedes escolhe novos titulares
  • Aproximação entre Elon Musk e ministro Fábio Faria constrange Anatel
  • Guedes quer reciclar promessas para atrair apoio a Bolsonaro em 2022
  • Proposta de reforma sindical legaliza greve de empresas
  • Empreendedores preparam negócios para chegada do 5G
  • Empresas autuadas pelo Ibama se beneficiam dos atos
  • Nova variante pode ter pegado pedaço do vírus do resfriado
  • Ômicron dá sinais animadores, afirma conselheiro dos EUA
  • Ação da Lava-Jato vive conflito sobre multas
  • O que são e como funcionam as emendas
  • Congresso faz manobra para Supremo destravar emendas, dizem senadores
  • Pandemia prejudicou instalação de mais cisternas, diz governo
  • Bolsonaro desmonta programa e favorece uso político de emendas

Valor Econômico

  • Mesmo com PIB fraco, BC deve manter política de juros altos
    Comitê de Política Monetária (Copom) deve aumentar a Selic em 1,5 ponto percentual, para 9,25% ao ano na próxima reunião
  • ANS ganha novo diretor em 18 minutos
    Análise foi considerada “relâmpago” até mesmo para os padrões do Senado, que não costuma prolongar sabatinas de indicados para órgãos reguladores
  • BC facilitará abertura de instituições
    Objetivo é desburocratizar a regulação, dar maior liberdade econômica ao mercado e, assim, estimular a concorrência
  • Indústria voltou a investir, mas juro deve mudar cenário
    Perspectiva a partir do terceiro trimestre, porém, é de que o cenário seja revertido, por causa do avanço da taxa de juros e da desaceleração da economia
  • Metade das cidades ainda usa ‘lixões’
    Ao todo, 2.868 municípios (51,5%) ainda não regularizaram o serviço e, em termos de volume, 39,8% dos resíduos coletados não têm destinação correta
  • BC se exime de culpa pelo baixo crescimento
    Economia definha com a crise fiscal e a falta de reformas
  • Competitividade verde do país está em declínio, diz estudo
    Postura controversa do governo tem minado forte vocação brasileira em energia renovável, segundo banco suíço Lombard Odier e universidade de Oxford
  • Com impulso da arrecadação, governo vê déficit quase zero
    Técnicos dizem que Previdência e congelamento de salários também contribuem para um quadro de maior equilíbrio
  • Definido o novo secretário-especial da Receita
    Julio Cesar Vieira Gomes, auditor fiscal e ex-conselheiro do Carf, é o nome escolhido para substituir José Tostes
  • ‘Passe verde reforçado’ entra em vigor na Itália
    O novo passe verde “reforçado” – só obtido por quem tomou a vacina ou se recuperou da covid – será exigido para atividades de lazer, como comer em restaurantes e ir a teatros, cinemas, eventos esportivos e outros eventos públicos
  • Desglobalização eleva pressão inflacionária no longo prazo
    A pandemia de covid-19 está acelerando o recuo da globalização, que já vinha ocorrendo há alguns anos, com as restrições à imigração e mudanças nas cadeias globais de abastecimentos
  • Grãos e cargas gerais alavancam investimentos no Porto do Itaqui
    Terminal maranhense, controlado pela estatal estadual Emap, destinará R$ 500 milhões para melhorar infraestrutura
  • Nos aviões, demanda e preços em alta
    Voos internacionais chegam a superar 90% de ocupação, taxa maior que no período pré-pandemia
  • Inteligência artificial pode ajudar a formar superprofissionais
    Integrada ao corpo, invenção tecnológica criada por cientista do MIT, de 25 anos, permite acessar qualquer conhecimento sem auxílio externo
  • “É preciso desmistificar a saúde mental”, diz CEO da SAP
    Para Adriana Aroulho, a empresa precisa discutir o tema da mesma forma que fala de plano de desenvolvimento de carreira
  • Indústria de biodiesel cobra alívio tributário na Justiça
    Segmento pede restituição por benefício concedido ao diesel convencional, mas não ao biocombustível; ações podem chegar a R$ 400 milhões
  • Carnes de frango e suína ganham espaço no Natal
    Vendas de kits natalinos devem crescer até 3% neste ano, estima ABPA
  • Copom deve elevar Selic a 9,25%
    Mercado avalia que atividade fraca e inflação pressionada impõem dilema ao BC adiante
Marisa Pereira