Esta não será a Reforma administrativa que a sociedade esperava
Na reforma administrativa, a elite dos servidores foram poupados e os benefícios mantidos para futuros concursados. O baixo clero dos servidores que sofreram mudanças. Proposta que será levada hoje ao Congresso também define que só será estável o servidor de carreira de Estado, como os diplomatas. A reforma administrativa que o governo promete entregar hoje ao Congresso prevê duas categorias de futuros servidores que poderão ser demitidos. Eles não terão estabilidade, que vai ficar restrita às carreiras de Estado. Além de blindar servidores atuais do Executivo, o texto também não vai mexer nas regras para contratação, promoção e desligamento de servidores estaduais e municipais, nem dos funcionários federais que trabalham no Legislativo e Judiciário. O governo ainda quer usar a reforma administrativa para mudar a Constituição e permitir que o presidente da República altere por decreto a estrutura do Poder Executivo e até declare extintos alguns órgãos e ministérios. A reforma administrativa ficou com alcance e potência menores após ajustes feitos a pedido do presidente Jair Bolsonaro. Nos últimos dias, o presidente determinou que a reforma poupasse os funcionários públicos que já estão no cargo. Não interferir nos outros Poderes também foi uma condição para a reforma ser desengavetada. Um artigo inserido na noite de ontem blinda servidores de carreiras típicas de Estado de qualquer medida de redução de jornada e salário. A lista dessas carreiras ainda seria regulamentada por meio de uma lei complementar. Hoje, ela inclui diplomatas, auditores da Receita Federal, entre outros servidores considerados a “elite” do funcionalismo.
O Estado de S. Paulo
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- Reforma cria duas classes de servidor sem estabilidade
O Globo
- Lobo-guará estampa a cédula mais valiosa do real
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- Briga comercial com Argentina chega à mesa de Paulo Guedes
Folha de S. Paulo
- Conta de luz cairá na Amazônia e pode subir no Sul e no Sudeste
- Reforma administrativa deverá ser fatiada
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- BC espera queda de 5% no PIB neste ano e alta de 4% em 2021
- BC gastará R$ 20 mi para apresentar a nova nota de R$ 200
- Varejistas enfrentam atraso de entregas, falta de produtos e aumento de preços
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Valor Econômico
- Reforma corta vantagens e salário inicial de servidor
Na PEC da nova administração pública, que chegará hoje ao Congresso, o governo vai criar novas possibilidades de vínculos empregatícios no setor público, além do Regime Jurídico Único (RJU) - Coamo vai ratear R$ 1 bi aos associados
Com foco em grãos, cooperativa está sendo beneficiada pelos preços da soja. Receita total deverá atingir R$ 17,8 bilhões, R$ 4,4 bilhões a mais que em 2019 - Auxílio de R$ 300 deve sustentar consumo no 4º tri
Economistas são unânimes em apontar que prorrogação do benefício vai amortecer queda do PIB no ano - Maia propõe cortar salário inicial e cargos em reforma da Câmara
Presidente da Câmara quer acoplar proposta de reforma que encomendou a consultoria no texto do governo - Empresários temem atraso da tributária
Para alguns segmentos da economia, mudanças no sistema tributário pode ficar em segundo plano - Reforma fatia carreiras e elimina ‘penduricalhos’
Proposta sugere extinção de licenças e gratificações. Contratação para serviço público terá novo modelo. Ideia é abrir caminho para reduzir casos de estabilidade, baixar salário inicial e criar plano de carreira. Servidores somam 1 bilhão de milhas em voos pagos por governo. Uso para fins pessoais não é ilegal, mas auditoria da CGU considera que atual sistema de compra de passagens é desvantajoso - Coamo projeta bater recorde e aprova novos investimentos
Com boa safra de grãos, receita deve beirar R$ 18 bi neste ano