Distanciamento e proximidade: garantias dos outros x nossas garantias

Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Especialista em Direito Penal e Criminologia, Mestre em Direito Social, Professor de Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal e Processual Penal Especial na Unisal.

O inspirado conto, “Estão apenas ensaiando”, de Bernardo Carvalho[1], narra a história de um ator que ensaia a fala de um lavrador que perdeu a esposa durante a guerra e que agora implora à Morte a restituição da mulher amada. Acontece que o ator diz o texto com certo “distanciamento”, o que leva o diretor da peça a freqüentemente interromper os ensaios, exigindo muito mais vigor e desespero na interpretação. Não obstante, o ator insiste numa postura indiferente, que considera mais adequada, jamais cedendo aos apelos sensatos do diretor.

Durante o ensaio o ator aguarda a chegada de sua esposa no teatro, olhando constantemente no relógio, já que haviam combinado se encontrarem ali com horário marcado, estando ela atrasada.

É em meio a esse cenário que um personagem adentra o teatro e se dirige ao diretor, dizendo-lhe algo ao pé do ouvido. A simples troca de olhares e a reação da assistente do diretor, desatando em choro, dão ao ator a intuição de que algo terrível acontecera à sua mulher e que esta seria a razão do atraso. Nessa oportunidade o ator está no meio de sua fala e, por fim, encarna como nunca o lavrador desesperado. Nas palavras de Bernardo Carvalho:

“(…) e por fim compreende aterrorizado e a um só tempo a sinistra coincidência da cena e do momento, o que aquele vulto veio anunciar sobre o mundo do lado de fora, com buzinas, motores e sirenes; compreende por que o diretor não o interrompeu desta vez, porque por fim esteve perfeito na pelé do lavrador em sua súplica diante da morte; compreende que por um instante encarnou de fato o lavrador, que involuntária e inconscientemente, por uma trapaça do destino, tornou-se o próprio lavrador pelo que aquele vulto veio anunciar; compreende tudo num segundo, antes mesmo de saber dos detalhes do acidente que a matou atravessando a rua a duas quadras do teatro, diante dos olhos arregalados do diretor e da assistente (…)”. [2]

Este é um claro exemplo de que a cultura geral e, em específico, a literatura, com sua carga sensibilizante, deve integrar a formação do jurista e do homem. Há incontáveis lições a serem aprendidas pelo jurista com a arte, a literatura, a filosofia…, as quais jamais serão encontradas nas letras frias das leis ou nos limitadíssimos “comentários” doutrinários dos manuais “didáticos”.

Em tempos de “cruzada contra o crime”, “combate à delinqüência” e outras expressões belicosas disparadas sob o jugo midiático de apelos emocionais, cada vez mais se apequena a devida importância a ser dada aos direitos e garantias individuais. Na verdade, tais direitos e garantias passam a ser encarados como um “escudo protetor da criminalidade”, de forma que aos poucos vai encorpando uma espécie de “Teoria da Conspiração”, segundo a qual as garantias seriam obra insidiosa de criminosos e seus “simpatizantes”, a fim de perpetuar a impunidade.

A tão decantada “opinião pública” e até mesmo o pensamento exposto por alguns juristas e operadores do direito, somente não se dá conta de que a redução das garantias individuais fere de morte a liberdade e o nosso incipiente Estado Democrático. Mais que isso, devido a um sinistro mecanismo psicológico de não – identificação, têm dificuldade tremenda em perceber que os direitos e garantias daqueles chamados aleatoriamente de “criminosos”, “marginais”, “menores infratores”, não são garantias “deles”, como se fossem categorias apartadas. São, em verdade, as garantias de todos e cada um de “nós”.

Na verdade, a reflexão mais urgente e imprescindível para evitar reações desesperadas a formularem pretensas justificativas para legislações de terror e autoritarismo, é aquela de recordar e repisar constantemente que o “outro” é um semelhante, portador dos mesmos direitos e garantias que sua condição humana comum impõe e que, quando pensamos retirar-lhe esses direitos é de nós mesmos, nossos familiares, amigos e futuras gerações que retiramos. Desprezar ou destruir os direitos e garantias erigidos ao longo de anos é ato tão insano quanto um suicídio. É matar a própria liberdade.

A verdadeira emergência em tempos de crise é encarnar sem demora o humano que há nos “outros”, ou melhor, reconhecer e encarnar irresignavelmente “nossa” humanidade.

[1] MORICONI, Ítalo (org.). Os cem melhores contos brasileiros do século. Rio de Janeiro: Objetiva, 2000, p. 592 – 595.

[2] Ibid., p. 595.

Eduardo Luiz Santos Cabette

Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós – graduado com especialização em Direito Penal e Criminologia, Professor de Direito Penal, Processo Penal, Criminologia e Legislação Penal e Processual Penal Especial na graduação e na Pós-graduação da Unisal.

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