Desonerar salário (em troca de “CPMF”) irá gerar empregos?

Segundo a matéria da Gazeta do Povo, o argumento apresentado por Guedes seria uma ferramenta para combater o desemprego. A ideia vem sendo gestada há tempo pela equipe econômica e deve constar da proposta de reforma tributária que o governo pretende enviar ao Congresso. O custo avaliado pela Equipe de Guedes elevam e muito o contrato de um trabalhador, ao reduzir esse tributo ficará mais barato para manter os empregos, a expectativa é de irá dar um choque de empregabilidade, para jovens e aos que têm menos qualificação e experiência.
“Acho um crime você tributar a folha de pagamento. A sociedade vai ter de decidir entre ter 40 milhões de desempregados ou ter um imposto feio [ a CP, contribuição sobre pagamentos] para permitir a desoneração da folha de pagamento”, afirmou Guedes na última segunda-feira (26), ao participar de premiação da revista Exame. De acordo com alguns economistas que aceitam esta ideia, sustenta que esta desoneração seja feita em momentos de taxa alta de desemprego, pois quando o nível está baixo, o efeito positivo de tal redução tende a ocorrer apenas sobre o salário dos empregados.
Lembrando ainda que a ex-presidente Dilma adotou a medida para 42 setores da economia e em troca pagar um imposto de 1% a 2% sobre o faturamento da empresas, logo depois os setores foi ampliado a 56. No entanto esta medida não surtiu resultado na geração de emprego e ainda resultou em grande renúncia de arrecadação.
“Essa brincadeira [ desoneração da folha] nos custa R$ 25 bilhões por ano, e vários estudos nos mostram que isso não tem protegido o emprego. Tem que saber ajustar quando não está dando resultado. Não deu os resultados que se imaginava e se mostrou extremamente caro”, disse Levy em 2015, não época que editou a medida provisória para reduzir a desoneração da folha.
O custo da desoneração foi alto. Segundo cálculos da Receita Federal, somente entre 2012 e 2016 a desoneração custou cerca de R$ 80 bilhões aos cofres públicos.
De acordo com o Banco Mundial, “A desoneração da Folha de Pagamento mantém empregos, mas a um custo altíssimo. (…) Tais programas podem levar a um aumento dos salários ou á formalização dos contratos de trabalho com impacto limitado sobre a geração de empregos”.
Mas, o argumento dos que defendem a desoneração é que a Dilma fez em momento de baixo nível de desemprego, resultando apenas o impacto só nos salários. A ideia é de que seja feita direcionada a faixa etária de 15 a 25 anos, esta concentração pode facilitar a contratação.
Segundo alguns especialistas programa tais como este não pode dar e tirar, esta inflexão por parte do governo não anima nenhum setor. Também é preciso que o país tenha uma situação fiscal equilibrada, o que será melhor se for feita com reformas estruturantes, alerta ainda sobre avaliar a medida que sairá de algum setor e de onde irá suprir esta perda para administração pública.

(A fonte de informação sobre a matéria acima, foi baseada na Gazeta do Povo de 02/09/2019 ás 11:31 por: Jéssica Sant’Ana. Sob o título: “Desonerar salário (em troca de “CPMF”) vai gerar milhões de empregos, diz Guedes. Será?” )

Marisa Pereira 13/09/2019 ás 18:54

Marisa Pereira