Segundo a matéria da Gazeta do Povo, o argumento apresentado por
Guedes seria uma ferramenta para combater o desemprego. A ideia vem
sendo gestada há tempo pela equipe econômica e deve constar da proposta
de reforma tributária que o governo pretende enviar ao Congresso. O
custo avaliado pela Equipe de Guedes elevam e muito o contrato de um
trabalhador, ao reduzir esse tributo ficará mais barato para manter os
empregos, a expectativa é de irá dar um choque de empregabilidade, para
jovens e aos que têm menos qualificação e experiência.
“Acho um
crime você tributar a folha de pagamento. A sociedade vai ter de decidir
entre ter 40 milhões de desempregados ou ter um imposto feio [ a CP,
contribuição sobre pagamentos] para permitir a desoneração da folha de
pagamento”, afirmou Guedes na última segunda-feira (26), ao participar
de premiação da revista Exame. De acordo com alguns economistas que
aceitam esta ideia, sustenta que esta desoneração seja feita em momentos
de taxa alta de desemprego, pois quando o nível está baixo, o efeito
positivo de tal redução tende a ocorrer apenas sobre o salário dos
empregados.
Lembrando ainda que a ex-presidente Dilma adotou a
medida para 42 setores da economia e em troca pagar um imposto de 1% a
2% sobre o faturamento da empresas, logo depois os setores foi ampliado a
56. No entanto esta medida não surtiu resultado na geração de emprego e
ainda resultou em grande renúncia de arrecadação.
“Essa brincadeira
[ desoneração da folha] nos custa R$ 25 bilhões por ano, e vários
estudos nos mostram que isso não tem protegido o emprego. Tem que saber
ajustar quando não está dando resultado. Não deu os resultados que se
imaginava e se mostrou extremamente caro”, disse Levy em 2015, não época
que editou a medida provisória para reduzir a desoneração da folha.
O custo da desoneração foi alto. Segundo cálculos da Receita Federal,
somente entre 2012 e 2016 a desoneração custou cerca de R$ 80 bilhões
aos cofres públicos.
De acordo com o Banco Mundial, “A desoneração
da Folha de Pagamento mantém empregos, mas a um custo altíssimo. (…)
Tais programas podem levar a um aumento dos salários ou á formalização
dos contratos de trabalho com impacto limitado sobre a geração de
empregos”.
Mas, o argumento dos que defendem a desoneração é que a
Dilma fez em momento de baixo nível de desemprego, resultando apenas o
impacto só nos salários. A ideia é de que seja feita direcionada a
faixa etária de 15 a 25 anos, esta concentração pode facilitar a
contratação.
Segundo alguns especialistas programa tais como este
não pode dar e tirar, esta inflexão por parte do governo não anima
nenhum setor. Também é preciso que o país tenha uma situação fiscal
equilibrada, o que será melhor se for feita com reformas estruturantes,
alerta ainda sobre avaliar a medida que sairá de algum setor e de onde
irá suprir esta perda para administração pública.
(A fonte de informação sobre a matéria acima, foi baseada na Gazeta do Povo de 02/09/2019 ás 11:31 por: Jéssica Sant’Ana. Sob o título: “Desonerar salário (em troca de “CPMF”) vai gerar milhões de empregos, diz Guedes. Será?” )
Marisa Pereira 13/09/2019 ás 18:54
