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Se hoje você recebe o seu 13º Salário, lembre-se, foi pelo movimento sindical, diante de uma crise inflacionária que reduzia ano a ano o salário mínimo, e que também não havia programação para reajustes, o que deixou os trabalhadores com rendimentos defasados por até oito anos. Diante da pressão dos Sindicatos e apoio em peso dos trabalhadores, nasce como gratificação natalina e posteriormente para a ser incorporado a outras classes sociais.
Em 1962, em meio a efervescência das lutas, foram organizadas mobilizações com milhares de trabalhadores. A greve geral conseguiu garantir o direito ao 13º salário após oito dias de paralisação. Todos os direitos colocados nessa série de postagens foram conquistados a duras penas por aqueles que vieram antes de nós. O 13° salário é uma espécie de salário extra, concedida a todo trabalhador formal que atua com carteira assinada, no período final do ano.
Resultaria na Lei 4.090, de 1962, que garantia a todo empregado o direito a uma gratificação de fim de ano equivalente a 1/12 avos do salário de dezembro para cada mês trabalhado. Na época, entendia-se como empregados os trabalhadores assalariados na iniciativa privada. O 13º salário, a gratificação de natal, seria, em outras palavras, o pagamento de um “salário extra” ao trabalhador ao final de cada ano.
Com o tempo a Lei 4.090/62 passou a integrar também, o valor do 13º Salário para aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício.
O 13º tem o mesmo valor do salário bruto para quem trabalhou o ano todo. A primeira parcela corresponde à metade da remuneração. Já a segunda parte do abono tem um valor menor, pois incide desconto da contribuição previdenciária e do Imposto de Renda, que variam de acordo com a faixa salarial do empregado.
NO INÍCIO, PREVISÕES PESSIMISTAS
Avanços trabalhistas, porém, não se alcançam pacificamente. No início dos anos 1950, uma proposta parecida havia chegado à Câmara mas foi logo derrubada. Semanas antes da aprovação do texto de Steinbruch, em abril de 1962, o jornal O Globo publicou uma reportagem em que patrões e economistas previam que o 13º sobrecarregaria as empresas e pressionaria a inflação. O título: “Considerado desastroso para o país o 13º mês de salário”.
Para forçar a aprovação do projeto, sindicatos de trabalhadores organizaram abaixo-assinados, passeatas, piquetes e greves. Representantes viajaram à recém-inaugurada Brasília para tentar convencer deputados, senadores e o ministro do Trabalho. Nos protestos, houve presos.
O que se deu foi justamente o inverso daquelas previsões pessimistas. O salário extra tem se mostrado altamente benéfico para a economia. Em 2011, pelas estimativas do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), só a segunda parcela do 13º injetou R$ 118 bilhões no mercado — 3% do produto interno bruto (PIB). O estudo não contabilizou o adiantamento.
Pelas regras atuais, o salário extra precisa cair na conta bancária em duas parcelas. A primeira metade, entre fevereiro e novembro. A segunda, em dezembro, até o dia 20, que seria a data de hoje.
Os trabalhadores em cooperativas do estado de Rondônia estão participando de um processo eleitoral para eleger a nova diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Celetistas nas Cooperativas – Sintracoop – RO. Para garantir a transparência e o bom andamento dos trabalhos, uma comissão eleitoral foi nomeada pela Federação Nacional dos Trabalhadores Celetistas nas Cooperativas no Brasil – Fenatracoop, que tem o compromisso de conduzir e fiscalizar todo o processo eleitoral que teve inicio no dia de ontem (04/10) e segue até o final desta terça-feira dia 05 de outubro.
A comissão eleitoral, formada pelo presidente Yuri Guerman, secretário Fabio Viana e os mesários: Anderson Castro e Nivair de Castro de Souza, esteve na manhã de hoje, na sede da cooperativa Unimed de Porto Velho acompanhando os trabalhos e coletando os votos daqueles trabalhadores. “Estamos percorrendo as cooperativas do estado de Rondônia para garantir a seriedade e a transparência do processo eleitoral onde os trabalhadores estão votando para eleger a nova diretoria do seu sindicato para a gestão de 2021 a 2026”, afirma Yuri Guerman.
A apuração dos votos e a posse da nova diretoria, está prevista para às 19h00 desta terça-feira, na sede da entidade sindical que fica localizada na Avenida Guaporé, 3421, sala 06, bairro Agenor de Carvalho em Porto Velho.
Em congresso realizado entre os dias 16 e 18 de setembro pela CSB, central dos sindicatos brasileiros, na qual a Feantracoop é filiada, as entidades sindicais debateram os desafios da classe trabalhadores nos últimos anos. Mais de mil sindicatos estiveram reunidos de forma on-line representando diversos setores da classe trabalhadora puderam trocar experiências e percepções sobre o mundo do trabalho.
O foco dos 3 dias de evento foi buscar formas de reduzir os danos que a classe trabalhadora vem sofrendo, além de ações voltadas para assegurar direitos já conquistados e fomentar a economia tão prejudicada, que afeta diretamente a geração de emprego e os ganhos dos trabalhadores. Uma dessas ações é a agenda legislativa que reúne as 10 maiores centrais sindicais como forma de acompanhar o trabalho dos deputados e senadores com relação as pautas de interesse dos trabalhadores no Congresso. Além das entidades filiadas, também participaram importantes nomes da política brasileira, como Ciro Gomes, Guilherme Boulos, o Governador do Maranhão, Flavio Dino, além de deputados federais e senadores.
Essa iniciativa foi lançada em maio deste ano e já trouxe resultados bastante positivos como a derrubada das Medidas Provisórias (MPs) 1045/2021 e 1046/2021, que tratam de uma nova reforma trabalhista e barraram a redução de direitos e salários de jovens com base em um programa precariza a geração de emprego, além da renovação do auxílio emergencial que tem ajudado tantas famílias a se manterem nesse momento de crise.
“A relevância do trabalho parlamentar, assim como a importância da iniciativa da Agenda Legislativa das Centrais Sindicais 2021 como instrumento de manutenção do diálogo social aberto com os partidos políticos, parlamentares e líderes de bancadas do Congresso Nacional demonstra que estamos no caminho certo”, explicou Neuriberg Dias, analista político, assessor técnico do Diap e sócio-diretor da Contatos Assessoria Política.
Neuriberg Dias
O presidente da Fenatracoop, Mauri Viana, foi um dos líderes que discursou no evento. Ele falou aos participantes sobre a importância de os sindicatos reinventarem uma nova forma de sustentação sindical, já que o sindicalismo vem passando por uma reformulação nos últimos anos e precisa se blindar dos ataques daqueles que querem ver os trabalhadores sem representatividade.
“Essa estratégia de atacar os sindicatos, vem colocando em risco os trabalhadores, que manipulados por notícias falsas disseminadas pela internet, acabam não entendendo o quão importante é o sindicato para a vida dele. Nós da Fenatracoop, lá em 2017, fomos os primeiros a acabar de vez com a contribuição sindical e qualquer outra taxa associativa. Desenvolvemos um sistema confederativo, que amparada pela nossa constituição, é uma forma de sustentação verticalizada do sistema, onde acabamos com o viés financeiro das negociações coletivas de financiamento sindical e isso é bom para o trabalhador e tem sido muito bem aceito pelas cooperativas, que inclusive estão nos copiando e criando o sistema confederativo patronal”, explicou.
Mauri Viana Pereira – Presidente da Fenatracoop e Sintracoop/PR
Mauri ainda elogiou a iniciativa das centrais de se unirem por um bem comum que é a classe trabalhadora.
“É louvável o trabalho que as centrais vêm fazendo, de manter o diálogo com o Congresso, pressionar os deputados com relação as pautas importantes para a classe trabalhadora. É muito importante nos mantermos vigilantes, porque em um piscar de olhos nossos direitos que foram duramente conquistados acabam do dia para noite”, encerrou.
Mauri Viana Pereira – Presidente da Fenatracoop e Sintracoop/PR
Em congresso realizado entre os dias 16 e 18 de setembro pela CSB
O Sintracoop do Paraná, juntamente com a Fenatracoop, realizaram a negociação junto a Aurora Alimentos, o acordo firmado da ACT (Acordo Coletivo de Trabalho) prevê o pagamento de participação nos resultados referente ao ano de 2020, após o balanço final da cooperativa. Com isso, no dia 04 de março cada trabalhador receberá 2 salários e meio a mais no seu pagamento.
As verbas só foram possíveis porque o sindicato e a cooperativa firmaram este acordo para o pagamento, porque entendem que os trabalhadores merecem valorização por todo esforço e dedicação que despendem a cooperativa e ajudam no crescimento e fortalecimento da Aurora Alimentos.
“Sabemos que apesar do ano desafiador, as cooperativas e os trabalhadores não deixaram de trabalhar por realizarem uma atividade essencial e por isso merecem fazer parte da distribuição dos resultados. Estamos muito felizes pelos trabalhadores e também com a cooperativa que firmou este acordo com nossa entidade sindical reconhecendo o valor do trabalhador e possibilitando o pagamento da PR”,
comemorou o presidente da Fenatracoop, Mauri Viana Pereira.
O gerente de gestão de pessoas da cooperativa, Nelson Paulo Rossi, agradeceu o empenho dos trabalhadores e a reconheceu a importância do Acordo de Participação nos Resultados para os trabalhadores
“acreditamos que estamos atingindo os objetivos propostos no Programa, valorizando o esforço coletivo, distribuindo renda e proporcionando um ambiente de cooperação mútua, onde todos os empregados tem a oportunidade de contribuir e crescer junto com a cooperativa”.
Nelson Paulo Rossi, gerente da cooperativa Aurora no Paraná.
O artigo 8 da Constituição Federal que regulamenta a lei Sindical e tem o apoio do Centrão no Congresso Nacional e do Senado Federal, sendo composto pelas Confederações e os Patronais e outros Laborais, vem melhorar a condição sindical que fortalece a categoria.
Entre alguns dos pareceres desta minuta do projeto que regulamenta a classe sindical, está:
A valorização social e econômica do trabalho;
A unicidade Sindical por categoria;
Sistema Confederativo;
Autonomia e soberania das assembleias gerais,
É vedado ao poder público ou a intervenção na organização sindical.
Valoriza a importância das assembleias gerais com sua autonomia total e plena quanto ao seu funcionamento que representa a vontade suprema dos trabalhadores representados para todos os fins deliberativos.
O organismo sindical brasileiro composta por Confederações, Federações e Sindicatos, estão dotadas da personalidade sindical representada pelos trabalhadores, sendo que a obtenção do registro sindical se dará pelo Conselho Sindical Nacional e obtendo assim a personalidade sindical legalmente constituída.
Este projeto apresenta inovações importantes e que evidenciam seguir os ditames da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é membro, consistem em considerar como delituosa a prática de atos antissindicais, bem como ainda o abuso das prerrogativas sindicais, ou a utilização da entidade para tirar proveito próprio.
A minuta deste anteprojeto apresentado, fortalece a negociação sindical pois promove a defesa dos direitos individuais e coletivos, por ações sindicais e por meio das negociações respectivamente. Quanto as Federações a coordenação política ás suas reivindicação na base territorial representada por seu grupo, unificando assim e ampliando o fortalecimento da categoria como grupo coletivo, sob o interesse respectivamente desta classe econômica e suas características e singularidades produtivas.
Contra o interesse do governo de criar vários sindicatos da mesma categoria, a minuta que tem o apoio da maioria do Congresso Nacional e foi composto pelas Confederações Patronais, que tem por objetivo defender a unicidade sindical, descartando assim a criação de sindicatos que acabaria descaracterizando a sua representação fortalecida pelos meios políticos e na integração geral da mesma categoria, preservando a identidade e a união como representante de classe nas negociações. Assim, as entidades sindicais estão vinculadas ao grau hierarquicamente superior.
Este projeto apresentado como proposta e tendo o apoio do Congresso e Senado fortalece ainda mais a nossa categoria Sindical dos Trabalhadores Celetistas nas Cooperativas no Brasil, cujo objetivo histórico e experiente batalhado pelo SINTRACOOP há mais de 25 anos é de defender o interesse e o bem estar dos nosso trabalhador em seus ramos e atividades econômicas nas Cooperativas pelo Brasil como categoria ‘única’ e representativa.
A matéria foi baseada na minuta do anteprojeto apresentada que regulamenta em lei o artigo 8 da constituição, para maiores informações, abaixe o anexo:
O Sindicato dos trabalhadores em cooperativas do Mato Grosso do Sul, Sintracoop – MS, firmou o instrumento coletivo de trabalho que vai beneficiar cerca de 6 mil trabalhadores das cooperativas no estado. A convenção coletiva (CCT) é válida para o período de primeiro de julho de 2019 a 30 de junho de 2020 e os reajustes já passaram a valer no primeiro mês da data-base, o que, segundo o presidente, Gilmar de Oliveira, foi uma grande conquista. “Sempre ficamos meses negociando, este ano conseguimos fechar cedo a convenção, mantivemos um bom dialogo com o patronal e garantimos não só aumento pela inflação, mas também um ganho real que poucas categorias estão conseguindo. Apesar de árdua, a negociação valeu a pena e pudemos garantir aos trabalhadores mais salário e mais valorização”, afirmou.
Os trabalhadores sul mato-grossenses garantiram 5% de reajuste salarial (3.1 inflação + 1.69 de ganho real), piso salarial de R$ 1.221,10, adicional por tempo de serviço, auxilio alimentação, auxilio saúde, além de itens como saúde e segurança no trabalho. Segundo o presidente, os ganhos com a convenção deste ano estão dentro do que o sindicato e que os próprios trabalhadores estavam esperando. “Sabemos que tem sido um ano difícil, temos visto as entidades sindicais com muita luta para conseguir pelo menos manter o que já foi conquistado durante anos de negociação, então eu tenho certeza que a nossa CCT vai atender as expectativas dos trabalhadores porque não só garantimos os direitos já adquiridos como também conquistamos outros. Um destaque é para a aplicação do programa turismo do trabalhador que vai proporcionar dias de férias em família com valor justo e parcelado. Acho que conseguimos atender bem os nossos associados”, comemorou.
Com a convenção Coletiva firmada, o sindicato segue agora para a negociação dos Acordos Coletivos de Trabalho (ACT) diretamente com as cooperativas. Os acordos visam ampliar os benefícios já firmados em convenção geral, além de implantação de programas de participação nos resultados. “Atendendo as especificidades de cada cooperativa podemos realizar novas negociações que garantam ainda mais ganhos para o trabalhador, respeitando a realidade de cada região e de cada cooperativa. Com os acordos poderemos atender ainda melhor os trabalhadores da nossa base, pois em cada visita ouvimos o que eles estão precisando e os anseios para as negociações. Temos certeza que vamos garantir ainda mais vitórias e isso só é possível devido a confiança que os associados têm depositado nessa diretoria e eu sou muito grato por isso”, finalizou Gilmar.
Enviado pela Equipe de Comunicação da Fenatracoop – 23/07/2019 ás 16:09
Essa é a duvida que tem deixado grande parte dos trabalhadores brasileiros intrigados. Mas por que eu preciso estar filiado? O que meu sindicato faz por mim? Se eu não for sindicalizado o que estarei perdendo?
A discussão ganhou corpo após a reforma trabalhista, que colocou fim a contribuição sindical (um dia de salário de cada trabalhador) obrigatória, deixando-a opcional. No caso dos trabalhadores representados pela Fenatracoop, essa contribuição foi completamente extinta em assembleia, criando um novo modelo de sustentação sindical com a implantação da contribuição confederativa que é devida apenas para os trabalhadores sindicalizados.
Para que você, trabalhador, entenda a importância que o sindicato tem na sua vida laboral e até familiar, listamos 5 motivos de destaque para mostrar porque, atualmente, o sindicato se tornou indispensável para todas as categorias profissionais.
Durante essa semana todos os dias vamos te dar um motivo diferente para que você busque a sua entidade representativa, fique sócio, participe da vida sindical e usufrua dos benefícios de uma categoria unida e forte em busca de melhores condições de trabalho.
1 – TRABALHADORES SINDICALIZADOS GANHAM MAIS E TEM MAIS BENEFICIOS
Um estudo do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) comprovou que os trabalhadores unidos em seu sindicato têm média salarial acima de quem não é sindicalizado. Por meio de uma simples comparação das médias das remunerações diretas, foi possível encontrar uma diferença entre trabalhadores sindicalizados e não sindicalizados. De acordo com o estudo, essa diferença equivale a R$ 562,28, em termos absolutos, em favor dos sindicalizados, ou 33,5%, em termos relativos.
Ainda de acordo com o estudo, os trabalhadores de categorias organizadas tem mais facilidade em negociar benefícios, 36% se beneficiam dos convênios médicos, contra 20,3% dos não sindicalizados; 63,9% dos trabalhadores sindicalizados têm acesso ao vale-alimentação, contra 49,3% dos não sindicalizados; e 54,4% dos sindicalizados contam com vale-transporte, contra 49,1% dos não sindicalizados.
Os sindicatos utilizam sua força coletiva para negociar melhores salários, melhores condições de trabalho e também uma gama de benefícios que não seriam conquistados caso fizessem uma negociação individual com o patrão. O sindicato, além de sua representatividade por meio dos trabalhadores, possui conhecimento dos meios de negociação, a realidade de cada empresa, o que ela pode oferecer a mais e conhece também o funcionário e sabe o que ele espera das negociações.
Portanto, não perca tempo, procure o seu sindicato e participe! Você é o sindicato em movimento!
Por que me filiar ao sindicato? Temos mais um bom motivo para que você não deixe de participar do seu sindicato. 👇
2 – TRABALHADORES ORGANIZADOS EM SINDICATOS TÊM LOCAIS DE TRABALHO MAIS SEGUROS
Você sabia que o Brasil o quarto país no mundo com mais casos de acidentes de trabalho, segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS)? Aqui acontece um acidente de trabalho a cada 48 segundos e uma morte em acidente a cada 3 horas e 40 minutos. Esses dados são o resultado de um processo relacionado à forma como o trabalho é organizado e gerido. É aí que entra o papel dos sindicatos, a pressão dos trabalhadores e de seus representantes influenciaram positivamente o processo de negociação coletiva e de construção de legislações, alterando e melhorando significativamente as condições de vida e de trabalho da classe trabalhadora. Ou seja, os locais de trabalho dos trabalhadores organizados em sindicatos são mais seguros.
Uma pesquisa do DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, sobre as cláusulas de negociações coletivas relativas a saúde e segurança no trabalho representam aproximadamente 20% do total de cláusulas registradas no SACC-DIEESE por ano. E ainda segundo o estudo, essas cláusulas se referem principalmente com o intuito de inibir os fatores determinantes para o adoecimento e as doenças no trabalho.
Os representantes dos trabalhadores também realizam a fiscalização da segurança e medicina do trabalho. Apesar disso, há grande resistência dos empregadores em cumprir tal disposição, por isso é preciso que se tenha uma entidade com força e comprometida com a segurança do trabalhador, que avalie a intensidade e o ritmo de trabalho, se existe assédio moral, verificação dos exames médicos de admissão, demissão e periódicos, dos equipamentos de segurança, prevenção de acidentes e doenças do trabalho, a elaboração de Mapas de Risco, a criação de programas e campanhas de prevenção em parceria com a Cipa e o empregador. As condições dos locais de trabalho também são temas negociados e fiscalizados pelo sindicato como as condições de higiene, pagamentos dos adicionais de periculosidade e insalubridade, e manutenção de máquinas e equipamentos e também dos direitos, garantias e procedimentos que devem ser adotados em relação ao trabalhador já acidentado.
A verdadeira qualidade de vida no trabalho é o resultado de uma atuação em todas as suas dimensões, abrangendo a organização e a gestão, as relações entre os trabalhadores entre si e também com a gerência, as condições no trabalho, a remuneração adequada, não discriminação, a autonomia, além, é claro, de um ambiente saudável e seguro.
Atenção, trabalhador, quer mais um motivo para estar ao lado da sua entidade sindical? Ela ajuda a manter o seu emprego. Da uma olhadinha aqui 👇
3 – ATUAÇÃO DOS SINDICATOS DIMINUI A ROTATIVIDADE DE TRABALHADORES
A alta rotatividade dentro das organizações é um dos muitos problemas enfrentados pelos trabalhadores brasileiros. Uma avaliação do Instituto Brasileiro de Coaching – IBC, mostra que a baixa remuneração, falta de benefícios, ausência de oportunidade de crescimento na carreira, estresse e sobrecarga de trabalho são alguns dos principais motivos da alta rotatividade do mercado de trabalho e que levam o trabalhador a pedir demissão ou ser demitido pela falta de motivação, que se reflete diretamente na produtividade do funcionário.
A participação da entidade sindical neste cenário é de fundamental importância não só para os funcionários, mas também para a empresa. Nas negociações coletivas, os sindicatos conseguem garantir itens econômicos, sociais, educacionais, de medicina e segurança no trabalho, programa de participação nos resultados e inúmeras outras demandas de forma a trazerem benefícios em montante superior às leis e outras normas diversas, com isso, a categoria em questão irá planar em um nível acima do comum quando comparado a outras categorias. Por isso é uma vantagem também para a organizações contarem com um sindicato laboral e firmarem convenções e acordos coletivos altivos, que garantem um funcionário motivado e saudável contribuindo para o crescimento da empresa. Com isso evita-se muitos custos como pagamento de rescisões e também em função da demanda de uma nova contratação, gastos com uniformes e treinamentos e o pior que é perder um bom profissional.
Para os trabalhadores, a alta rotatividade é péssima, pois achatam os salários, as empresas demitem um profissional com um salário razoável e contratam um novo profissional por menos, isso principalmente em época de crise econômica, além dele ter que se atualizar por conta própria para tentar se recolocar no mercado de trabalho. A fiscalização, a manutenção do emprego e o investimento em um bom instrumento coletivo só são possíveis graças à atuação dos sindicatos, que se preocupam em inserir cláusulas que garantam um bom ambiente de trabalho, incentivo ao estudo e a qualificação, promoção social e salários acima da média.
Temos hoje um motivo bem importante que você deveria considerar e valorizar em seu sindicato. Ele fiscaliza se os seus direitos estão sendo cumpridos pela organização em que você trabalha. E sabe o que é melhor? Tudo no mais absoluto sigilo. 🤐
4 – FISCALIZAÇÃO DOS SINDICATOS GARANTEM QUE DIREITOS TRABALHISTAS SEJAM RESPEITADOS
Você já ouviu falar em inspeção social? Esse é mais um dos benefícios de se manter associado ao seu sindicato, ele representa os trabalhadores não só nas negociações coletivas, mas também atua como agente fiscalizador do cumprimento das normas acordadas em instrumentos coletivos e também aquelas já previstas na legislação.
O sindicato luta pela dignidade do trabalho humano, fazendo com que o trabalhador não se sinta inferiorizado frente à relação de trabalho. Conquistado um direito, pela legislação ou pela negociação coletiva, a grande dificuldade, muitas vezes, é garantir que ele seja implementado. O sindicato é responsável por fiscalizar o cumprimento dos pagamentos de salários e benefícios, os encargos como FGTS e INSS, se estão cumprindo as normas de saúde e segurança no trabalho, horas extras, horários de almoço e descanso, entre muitos outros pontos.
A entidade sindical é um fiscal atento, pois em contato com o trabalhador toma conhecimento das infrações que vão desde desrespeito às leis mais básicas até queixas de assédio moral a trabalho escravo, e faz a denúncia às autoridades fiscalizadoras e ao Ministério Público. Neste sentido, o sindicato se coloca como intermediador das relações do trabalho, assumindo um papel que o trabalhador sozinho não poderia exercer por medo de perder o emprego. Então, o sindicato fiscaliza e toma as medidas necessárias, trabalhando em sigilo absoluto, evitando assim a exposição de um trabalhador.
Ao homologar as rescisões de contrato de trabalho, o sindicato também verifica se o trabalhador está recebendo tudo que lhe é de direito e caso não esteja, fornece assessoria jurídica gratuita para que ele não seja lesado ao sair de um emprego. Os sindicatos de trabalhadores contribuem não só para a melhoria da vida de seus representados, mas também para evitar a morosidade das demandas judiciais na resolução dos conflitos, agindo como mediador das relações trabalhistas.
Temos hoje um motivo bem importante que você deveria considerar e valorizar em seu sindicato. Ele fiscaliza se os seus direitos estão sendo cumpridos pela organização em que você trabalha. E sabe o que é melhor? Tudo no mais absoluto sigilo. 🤐
4 – FISCALIZAÇÃO DOS SINDICATOS GARANTEM QUE DIREITOS TRABALHISTAS SEJAM RESPEITADOS
Você já ouviu falar em inspeção social? Esse é mais um dos benefícios de se manter associado ao seu sindicato, ele representa os trabalhadores não só nas negociações coletivas, mas também atua como agente fiscalizador do cumprimento das normas acordadas em instrumentos coletivos e também aquelas já previstas na legislação.
O sindicato luta pela dignidade do trabalho humano, fazendo com que o trabalhador não se sinta inferiorizado frente à relação de trabalho. Conquistado um direito, pela legislação ou pela negociação coletiva, a grande dificuldade, muitas vezes, é garantir que ele seja implementado. O sindicato é responsável por fiscalizar o cumprimento dos pagamentos de salários e benefícios, os encargos como FGTS e INSS, se estão cumprindo as normas de saúde e segurança no trabalho, horas extras, horários de almoço e descanso, entre muitos outros pontos.
A entidade sindical é um fiscal atento, pois em contato com o trabalhador toma conhecimento das infrações que vão desde desrespeito às leis mais básicas até queixas de assédio moral a trabalho escravo, e faz a denúncia às autoridades fiscalizadoras e ao Ministério Público. Neste sentido, o sindicato se coloca como intermediador das relações do trabalho, assumindo um papel que o trabalhador sozinho não poderia exercer por medo de perder o emprego. Então, o sindicato fiscaliza e toma as medidas necessárias, trabalhando em sigilo absoluto, evitando assim a exposição de um trabalhador.
Ao homologar as rescisões de contrato de trabalho, o sindicato também verifica se o trabalhador está recebendo tudo que lhe é de direito e caso não esteja, fornece assessoria jurídica gratuita para que ele não seja lesado ao sair de um emprego. Os sindicatos de trabalhadores contribuem não só para a melhoria da vida de seus representados, mas também para evitar a morosidade das demandas judiciais na resolução dos conflitos, agindo como mediador das relações trabalhistas.
A fala no discurso do Presidente Jair Messias Bolsonaro (PSL) em Davos na Suíça, repete o mesmo refrão de sempre: “Sem o viés ideológico”, até aguardamos a mesma fala repetidas vezes. O seu ‘viés’ ideológico nos parece ser só da esquerda.
“Sem viés ideológico”?
A promessa de instalar em Jerusalém a embaixada brasileira, não tem “viés ideológico”? Como pretende negociar com o mercado mundial tomando posições ideológicas. Frente a isso talvez fale em parceria tecnológica com Israel, mas o cuidado com que se mexe com um ‘viés’ destes para o mercado não há como defender um posicionamento neutro sem rachar fissuras de longas datas de conflitos neste “viés ideológico”, no qual inúmero países neste mercado tradicional consolidados de anos, estariam envolvidos, e estes mantém inúmeros empregos pelo Brasil.
A falta na fala do discurso do Presidente sobre questões sociais ficaram na imaginação somente dele e da sua equipe econômica, de que seria resolvida com o desenvolvimento no país, economia esta sugada nos direitos e segurança dos nossos trabalhadores, economia que cogita utilizar-se de toda oferta de trabalho sobre condições precárias e descompromissadas com o direito do trabalho, que segundo declarado, “tem direitos de mais” e esta seja a causa do desemprego.
A qual cidadão pertencerá esta “Pátria Amada”? Certamente será para os que tiram vantagens econômicas, e para os fracos e oprimidos seria a “Pátria ARmada” para defender seus interesses próprios.
Iremos enfrentar o maior índice de desigualdade de renda neste país, com a falta de qualificação na mão de obra, sobre uma geração que fora muito mau formada por uma educação de baixo nível e que terá de enfrentar não apenas salários mínimos dos mínimos nas negociações salariais, e esperar ter cada vez mais baixo seu nível de vida e sustentação, tendo ainda de aguardar uma reforma da previdência que não irá se quer atingir a média de vida para usufruir do seu direito quanto a uma aposentadoria digna da sua exigida obrigação de contribuir.
Tememos colidir com um cenário no horizonte nada favorável. Nesta perspectiva as entidades sindicais tendem a ter maior confronto na defesa e usufruto no direito que ainda sustenta o nosso trabalhador, nada favorável será para os que não se associam ao seu sindicato, a negociação coletiva fortalece o entendimento destes direitos, sozinhos certamente irão ser pressionados a aceitar uma condição desfavorável, covarde quanto a sua ignorância de negociar e provavelmente desumana, e ainda achando que irá ganhar melhor do que seus colegas sindicalizados.
Abre o olho galera, o tempo tá fechando, procure o seu Sindicato.
Marisa Pereira – Equipe Sintracoop – 24/01/2019 ás 09:08
