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Nova diretoria será eleita pelos trabalhadores em cooperativas

Os trabalhadores em cooperativas do estado de Rondônia estão participando de um processo eleitoral para eleger a nova diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Celetistas nas Cooperativas – Sintracoop – RO. Para garantir a transparência e o bom andamento dos trabalhos, uma comissão eleitoral foi nomeada pela Federação Nacional dos Trabalhadores Celetistas nas Cooperativas no Brasil – Fenatracoop, que tem o compromisso de conduzir e fiscalizar todo o processo eleitoral que teve inicio no dia de ontem (04/10) e segue até o final desta terça-feira dia 05 de outubro.

A comissão eleitoral, formada pelo presidente Yuri Guerman, secretário Fabio Viana e os mesários: Anderson Castro e Nivair de Castro de Souza, esteve na manhã de hoje, na sede da cooperativa Unimed de Porto Velho acompanhando os trabalhos e coletando os votos daqueles trabalhadores. “Estamos percorrendo as cooperativas do estado de Rondônia para garantir a seriedade e a transparência do processo eleitoral onde os trabalhadores estão votando para eleger a nova diretoria do seu sindicato para a gestão de 2021 a 2026”, afirma Yuri Guerman.

A apuração dos votos e a posse da nova diretoria, está prevista para às 19h00 desta terça-feira, na sede da entidade sindical que fica localizada na Avenida Guaporé, 3421, sala 06, bairro Agenor de Carvalho em Porto Velho.

CENTRAIS SINDICAIS ATUAM EM DEFESA DOS TRABALHADORES NO CONGRESSO NACIONAL

Em congresso realizado entre os dias 16 e 18 de setembro pela CSB, central dos sindicatos brasileiros, na qual a Feantracoop é filiada, as entidades sindicais debateram os desafios da classe trabalhadores nos últimos anos. Mais de mil sindicatos estiveram reunidos de forma on-line representando diversos setores da classe trabalhadora puderam trocar experiências e percepções sobre o mundo do trabalho.

O foco dos 3 dias de evento foi buscar formas de reduzir os danos que a classe trabalhadora vem sofrendo, além de ações voltadas para assegurar direitos já conquistados e fomentar a economia tão prejudicada, que afeta diretamente a geração de emprego e os ganhos dos trabalhadores. Uma dessas ações é a agenda legislativa que reúne as 10 maiores centrais sindicais como forma de acompanhar o trabalho dos deputados e senadores com relação as pautas de interesse dos trabalhadores no Congresso. Além das entidades filiadas, também participaram importantes nomes da política brasileira, como Ciro Gomes, Guilherme Boulos, o Governador do Maranhão, Flavio Dino, além de deputados federais e senadores.

Essa iniciativa foi lançada em maio deste ano e já trouxe resultados bastante positivos como a derrubada das Medidas Provisórias (MPs) 1045/2021 e 1046/2021, que tratam de uma nova reforma trabalhista e barraram a redução de direitos e salários de jovens com base em um programa precariza a geração de emprego, além da renovação do auxílio emergencial que tem ajudado tantas famílias a se manterem nesse momento de crise.

A relevância do trabalho parlamentar, assim como a importância da iniciativa da Agenda Legislativa das Centrais Sindicais 2021 como instrumento de manutenção do diálogo social aberto com os partidos políticos, parlamentares e líderes de bancadas do Congresso Nacional demonstra que estamos no caminho certo”, explicou Neuriberg Dias, analista político, assessor técnico do Diap e sócio-diretor da Contatos Assessoria Política.

Neuriberg Dias

O presidente da Fenatracoop, Mauri Viana, foi um dos líderes que discursou no evento. Ele falou aos participantes sobre a importância de os sindicatos reinventarem uma nova forma de sustentação sindical, já que o sindicalismo vem passando por uma reformulação nos últimos anos e precisa se blindar dos ataques daqueles que querem ver os trabalhadores sem representatividade.

“Essa estratégia de atacar os sindicatos, vem colocando em risco os trabalhadores, que manipulados por notícias falsas disseminadas pela internet, acabam não entendendo o quão importante é o sindicato para a vida dele. Nós da Fenatracoop, lá em 2017, fomos os primeiros a acabar de vez com a contribuição sindical e qualquer outra taxa associativa. Desenvolvemos um sistema confederativo, que amparada pela nossa constituição, é uma forma de sustentação verticalizada do sistema, onde acabamos com o viés financeiro das negociações coletivas de financiamento sindical e isso é bom para o trabalhador e tem sido muito bem aceito pelas cooperativas, que inclusive estão nos copiando e criando o sistema confederativo patronal”, explicou.

Mauri Viana Pereira – Presidente da Fenatracoop e Sintracoop/PR

Mauri ainda elogiou a iniciativa das centrais de se unirem por um bem comum que é a classe trabalhadora.

É louvável o trabalho que as centrais vêm fazendo, de manter o diálogo com o Congresso, pressionar os deputados com relação as pautas importantes para a classe trabalhadora. É muito importante nos mantermos vigilantes, porque em um piscar de olhos nossos direitos que foram duramente conquistados acabam do dia para noite”, encerrou.

Mauri Viana Pereira – Presidente da Fenatracoop e Sintracoop/PR

Enviado pela Fenatracoop – 23/09/2021 – as 13h50

Reajuste salarial fica abaixo da inflação em agosto

Informação é do boletim Salariômetro, divulgado pela Fipe

No mês de agosto, o reajuste salarial mediano no país ficou 1,4 ponto percentual abaixo da inflação, considerando como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Apenas 9,5% das negociações resultaram em ganhos reais, de acordo com o boletim Salariômetro, divulgado hoje (23) pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).

O reajuste médio negociado foi de 8,5% em agosto, enquanto o INPC, no acumulado de 12 meses, ficou em 9,9%. O piso salarial mediano – modelo que corrige discrepâncias – negociado foi de R$ 1.255 em agosto, enquanto o piso médio foi de R$ 1.396.

O Salariômetro analisa os resultados de 40 negociações salariais coletivas, que são depositados no Portal Medidor, do Ministério da Economia.

Não houve aumento mediano real como resultado das negociações em nenhum dos últimos 12 meses, conforme a fundação. Desde setembro do ano passado, o índice tem oscilado de -1,4% a zero.

Segundo a Fipe, a inflação projetada para as próximas datas-base ficará perto dos 10%, o que deverá comprimir o espaço para ganhos reais no futuro.

Fonte: Publicado em 23/09/2021 – 07:15 Por Camila Boehem – Repórter da Agência Brasil – São Paulo

As falhas do sistema de seguridade social no contexto da reforma da Previdência

Promulgada em 12/11/2019, a reforma da Previdência se tornou bastante questionável. Sob o discurso da necessidade urgente de se modificar o sistema previdenciário, para salvaguardar as presentes e futuras gerações, a Emenda Constitucional 103/2019 extinguiu a aposentadoria por tempo de contribuição, ao impor uma idade mínima de aposentadoria, que seria de 62 anos para a mulher e 65 anos para o homem.

Sob o mesmo argumento, alterou sensivelmente a renda mensal dos benefícios previdenciários, extinguindo-se também a integralidade de salários quando da acumulação de pensão por morte com outras espécies de benefícios. Institui, ainda, uma idade mínima para a concessão da aposentadoria especial, quando os trabalhadores estão sujeitos a agentes nocivos à saúde e integridade física.

Embora a realidade demográfica brasileira não seja satisfatória no sentido de garantir com fartura por gerações uma cartela de benefícios previdenciários à população, há possibilidades sensatas e responsáveis a serem aplicadas e que vão ao encontro de um crescimento social e econômico, ao mesmo tempo em que atendem de forma justa e digna o trabalhador que, com esforço, direta ou indiretamente, contribui com a Previdência Social.

Existem medidas econômicas que garantem um crescimento do orçamento da Previdência Social, tais como o aumento de contribuintes, por meio do fomento de empregos, progressos de gestão, operação de créditos, combatendo-se, ainda, fraudes.

O sistema previdenciário deve ser modernizado e incrementado conforme a nova realidade econômico-social. Todavia, o que se deve combater são de fato os privilégios, pois a reforma atual prejudica massivamente a camada mais pobre da população, tendo em vista que a maioria dos aposentados do Regime Geral de Previdência Social (INSS) recebe entre um e dois salários mínimos.

As pessoas que possuem maior carência financeira quase sempre se aposentam por idade, por passarem boa parte da sua vida profissional, desde a mais tenra idade, na informalidade do mercado de trabalho, o que tende a piorar com a exigência da idade mínima, pois quase sempre não se contratam pessoas, ainda mais com baixa escolaridade, com idades elevadas, acima dos 60 anos de idade.

Segundo dados do IBGE, há cerca de 16 milhões de pessoas acima de 65 anos no Brasil. Todavia, apenas 137,6 mil destas ocupam vagas formais no mercado de trabalho, de acordo com dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2015, o que representa apenas 0,3% dos 48 milhões de trabalhadores formais.

Não se oferece, em tal contexto, o mínimo essencial para garantir a dignidade da pessoa humana, pois uma boa parte da população pode se observar sem emprego e sem aposentadoria, podendo causar, inclusive, impactos na saúde, aumentando-se também os requerimentos de benefícios por incapacidade, que corresponde a aproximadamente 20% de todo montante de benefícios previdenciários.

Ainda conforme dados da Organização Mundial de Saúde, trabalhadores em envelhecimento são aqueles que apresentam mais de 45 anos de idade, sendo que a partir dessa idade a capacidade funcional começaria a ser reduzida se ausentes medidas preventivas e condições de trabalho adequadas, que poderiam resultar em saída precoce do mercado de trabalho.

Portanto, se a ideia é evitar saídas precoces do mercado de trabalho, uma boa medida seria direcionar os investimentos em educação e qualificação do mercado de trabalho, aumentando a capacidade funcional do trabalhador brasileiro. Ademais, as condições de trabalho devem ser adequadas, a fim de se evitar maiores riscos de natureza física, química, biológica ou organizacional ,que podem ocasionar no afastamento precoce do mercado de trabalho.

O sistema de seguridade social, na qual a Previdência Social está inserida, tem por objetivo garantir proteção social na ocorrência de situações de carência, havendo uma responsabilização de todos os indivíduos pelas necessidades vitais básicas de outros, para que todos possam gozar de uma vida digna, a fim de que se realize o bem comum e a justiça social.

Respeitar o maior princípio constitucional, qual seja, o da dignidade da pessoa humana, e viver com dignidade, transmuta-se como um verdadeiro ideal e indicador mais idôneo de uma civilização evoluída e com sedimentação nos direitos sociais conquistados.

Nesse contexto, instituir uma reforma da Previdência com o único intuito de cortar ou suprimir direitos dos trabalhadores ao invés de se ampliar e aperfeiçoar o sistema previdenciário brasileiro é dar um passo atrás nos consolidados princípios da seguridade social.

O sistema previdenciário, albergado nos princípios da seguridade social, deve propor um bem-estar social que esteja em harmonia com o tipo de economia, emprego e família que vem se configurando na referida época pela qual a sociedade se encontra atualmente.

Quanto ao regime de capitalização, ou seja, de previdência privada, que embora não tenha malgrado êxito no cenário da reforma da previdência, e que pode, gradativamente, ser instituído, esclarece-se a importância, quase que imperiosa, de se manter políticas básicas e indispensáveis a determinadas camadas da população, de grupos homogêneos mais vulneráveis e que estejam atinentes com o regime de previdência atual, que tem a tutela do Estado. A exemplo de países vizinhos da América Latina, alguns adotaram totalmente o sistema de capitalização, como Chile e México, ou em parte, como Uruguai, Peru, Colômbia e Argentina. 

Enquanto o sistema previdenciário atual, de repartição, em que os custos dos benefícios previdenciários são repartidos entre todos, não é sensível às condições econômicas, tanto de forma positiva como negativa, pois é mais seguro, mas com rendimento mais baixo, na capitalização há altos custos e anuidades indexadas de acordo com o produto do mercado financeiro e não com a inflação e crescimento salarial. 

Caso a capitalização seja adotada, o que é uma grande tendência, faz-se necessário conciliar uma combinação entre aposentadoria básica financiada por uma repartição simples e a aposentadoria profissional financiada por capitalização referente à renda, com maior grau de diversificação, havendo mais facilidade na redistribuição dos valores arrecadados, vez que o caro recurso dignidade da pessoa humana não pode ser indexado a variáveis taxas de administração de fundos de pensão.

Para tanto, as mudanças estruturais nos regimes previdenciários devem estar embasadas em uma conjuntura política econômica que esteja umbilicalmente relacionada com o sistema de seguridade social.

Carla Benedetti é sócia da Benedetti Advocacia, mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP, associada ao IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário) e coordenadora da pós-graduação em Direito Previdenciário do Estratégia Concursos.

Fonte: Revista Consultor Jurídico, 23 de setembro de 2021, 6h34

Empréstimo do saque-aniversário do FGTS é saída para a crise: saiba como fazer

Valores parados podem ser creditados em conta corrente de forma rápida e sem burocracia

Participamos de um dos períodos mais difíceis da história do Brasil e da própria humanidade nos últimos dois anos. A pandemia de coronavírus foi uma catástrofe de ordem mundial, com consequências eternas e uma crise econômica mundial sem precedente.

Essa crise está levando muitos trabalhadores a buscarem alternativas para tentar fechar as contas no fim do mês e até sobreviver. A partir de agora, tem mais uma modalidade de empréstimo disponível no Mercado que promote agitar o setor de financiamentos.
Quem tem conta vinculada de FGTS, ativa ou inativa, que tenham aderido à modalidade saque-aniversário podem antecipar até cinco anos de depósitos.

A antecipação é possível por meio de um empréstimo pelos bancos vinculados, que tem o saque-aniversário como garantia de pagamento do crédito. Segundo o Banco Pan, os juros para o empréstimo estão a partir de em 1,99% ao mês.

É possível antecipar os créditos de até 5 parcelas anuais do saque-aniversário do FGTS. O saque-aniversário permite a retirada de parte do saldo da conta do FGTS, anualmente, no mês de aniversário.

A antecipação do saque-aniversário não tem restrição de crédito, o cliente negativado também consegue contratar, basta ter saldo no FGTS.

O dinheiro vem rápido: cai na conta corrente em um dia útil.

Saiba como fazer a antecipação do saque-aniversário FGTS

  1. Acesse sua conta de FGTS por meio do APP FGTS ou do site do FGTS na CAIXA
  2. Autorize o BANCO a consultar a consultar seu FGTS>>Principal>>Autorizar
    Bancos>>Empréstimo Saque Aniversário>>Instituições Financeiras>>selecione o BANCO PAN>> clique em Confirme;
  3. Enquanto você está no APP FGTS, você pode consultar os valores do seu Saque Aniversário;
  4. Entre em contato com o banco autorizado e realize a simulação.

• Após a simulação, confirme seus dados cadastrais, confira o restante das informações, insera sua senha eletrônica e confirme para concluir a solicitação.

• Após o bloqueio do valor pelo FGTS, a contratação é confirmada, e o valor contratado é creditado na conta do cliente no próximo dia.

“Sindicatos fortes Brasil mais justo”

Políticos, lideranças partidárias e ativistas de movimentos sociais defenderam união em defesa da democracia e o respeito ao diálogo durante a abertura do 3º Congresso da CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros). Com participações diversificadas, intercalaram-se nas falas desde nomes da esquerda, como Guilherme Boulos (Psol) e Flávio Dino (PSB), até representantes de campo liberal, como o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP). Com o tema “Sindicatos fortes, Brasil mais justo”, o evento virtual contou com a mediação do presidente da central, Antonio Neto (PDT). As manifestações dos convidados, em vídeo, foram gravadas previamente e transmitida durante o encontro. Críticas ao presidente Jair Bolsonaro e seu governo foram quase unânimes nas falas.

Presidentes de outras centrais sindicais, como Sérgio Nobre, da CUT (Central Única dos Trabalhadores), também participaram. O 1º a falar foi Ciro Gomes (PDT), aliado e companheiro de partido de Neto. O pré-candidato à Presidência da República disse que o país passa pelo “mais grave e profundo buraco na história republicana brasileira”. Sem citar nomes, afirmou que a polarização entre Bolsonaro e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é “superficial e despolitizada”. Ciro defendeu seu projeto nacional de desenvolvimento, proposta apresentada em suas campanhas anteriores ao Palácio do Planalto. Afirmou que é preciso estudar um novo modelo econômico e um novo modelo de governança política. “É para isso precisamos da militância de uma classe trabalhadora informada e militante.”Outros nomes que já foram cogitados para disputada eleitoral à presidência também defenderam projeto para o país que retomada na criação de empregos e combata a pobreza.

O líder do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) e nome do Psol nas eleições presidenciais de 2018, Guilherme Boulos, ressaltou que as conquistas sociais de direitos dos trabalhadores estão sob forte ameaça. Também atacou as reformas da Previdência, Trabalhista, e as privatizações de empresas estratégicas para o Estado. Já o governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), afirmou que preciso fortalecer a organização dos trabalhadores, segundo ele o sindicalismo foi muito atacado nos últimos anos e que também falta consciência e mobilização. Dino ainda defendeu adoção de um regime legal justo, que preserve a dignidade e o poder de compra dos trabalhadores para movimentar a economia.

Geraldo Alckmin (PSDB) cotado para disputar o governo de S. Paulo, para ressaltar o evento reproduziu a fala do Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, que defende os sindicados.

“Os EUA não foram construídos por wall street, forma construídos pela classe média, e os sindicatos construíram a classe média. Os sindicatos colocaram poder nas mãos dos trabalhadores, eles nivelam o jogo, ele te dão uma voz mais forte. Por sua saúde, sua segurança, salários maiores”,

disse o norte-americano.

Entre outros no evento estavam, Kim Kataguiri, Carlos Lupi, Baleia Rossi, todos louvam a democracia e a pluralidade das ideias, bem como o respeito, porque todos querem uma saída, assim, o debate vem contribuir para a melhor solução entre várias questões de ordem. Afinal, todos tem algo em comum, o melhor para o Brasil.

Fonte: Poder 360 Data: 20.09.2021 (segunda-feira) – Horas 14h23

Sindicato forte é certeza de boas negociações.

O Sintracoop do Paraná, juntamente com a Fenatracoop, realizaram a negociação junto a Aurora Alimentos, o acordo firmado da ACT (Acordo Coletivo de Trabalho) prevê o pagamento de participação nos resultados referente ao ano de 2020, após o balanço final da cooperativa. Com isso, no dia 04 de março cada trabalhador receberá 2 salários e meio a mais no seu pagamento.

As verbas só foram possíveis porque o sindicato e a cooperativa firmaram este acordo para o pagamento, porque entendem que os trabalhadores merecem valorização por todo esforço e dedicação que despendem a cooperativa e ajudam no crescimento e fortalecimento da Aurora Alimentos.

“Sabemos que apesar do ano desafiador, as cooperativas e os trabalhadores não deixaram de trabalhar por realizarem uma atividade essencial e por isso merecem fazer parte da distribuição dos resultados. Estamos muito felizes pelos trabalhadores e também com a cooperativa que firmou este acordo com nossa entidade sindical reconhecendo o valor do trabalhador e possibilitando o pagamento da PR”,

comemorou o presidente da Fenatracoop, Mauri Viana Pereira.

O gerente de gestão de pessoas da cooperativa, Nelson Paulo Rossi, agradeceu o empenho dos trabalhadores e a reconheceu a importância do Acordo de Participação nos Resultados para os trabalhadores

“acreditamos que estamos atingindo os objetivos propostos no Programa, valorizando o esforço coletivo, distribuindo renda e proporcionando um ambiente de cooperação mútua, onde todos os empregados tem a oportunidade de contribuir e crescer junto com a cooperativa”.

Nelson Paulo Rossi, gerente da cooperativa Aurora no Paraná.

Salário mínimo para 2021 ficará em R$ 1.067

A queda da inflação fez o governo reduzir o reajuste do salário mínimo para o próximo ano. Segundo o projeto do Orçamento de 2021, enviado nesta segunda-feira (31/08) ao Congresso, o mínimo subirá para R$ 1.067 em 2021.

Abril – O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, enviado em abril, fixava o salário mínimo em R$ 1.075 para o próximo ano. O valor, no entanto, pode ser revisto na proposta de Orçamento da União dependendo da evolução dos parâmetros econômicos.

Queda na inflação – Segundo o Ministério da Economia, a queda da inflação decorrente da retração da atividade econômica impactou o reajuste do mínimo. Em abril, a pasta estimava que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) encerraria 2020 em 3,19%. No projeto do Orçamento, a estimativa foi revisada para 2,09%.

Regra – A regra de reajuste do salário mínimo que estabelecia a correção do INPC do ano anterior mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) de dois anos antes perdeu a validade em 2019. O salário mínimo agora é corrigido apenas pelo INPC, considerando o princípio da Constituição de preservação do poder de compra do mínimo.

PIB – O projeto do Orçamento também reduziu as estimativas de crescimento econômico para o próximo ano na comparação com os parâmetros da LDO. A projeção de crescimento do PIB passou de 3,3% para 3,2% em 2021. A previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), usado como índice oficial de inflação, caiu de 3,65% para 3,24%.

Outros parâmetros – Outros parâmetros foram revisados. Por causa da queda da Selic (juros básicos da economia), a proposta do Orçamento prevê que a taxa encerrará 2021 em 2,13% ao ano, contra projeção de 4,33% ao ano que constava na LDO. O dólar médio chegará a R$ 5,11 em 2021, contra estimativa de R$ 4,29 da LDO.

(Agência Brasil) Terça, 01 Setembro 2020 07:54