Matéria do TST – TRT24/MS – TJ – STJ – STF – e Artigos Referente ao Regime do CLT (Consolidação das Leis Trabalhístas)
Crise leva 138 mil à Justiça em busca de R$ 15 bilhõesErros de cálculo, falta de dinheiro e interpretação de leis novas devem aumentar judicialização de demissões. A pandemia deve deixar um... Leia Mais
O ministro Ricardo Lewandowski acolheu pedido de liminar com fundamento na decisão proferida na ADI 5090, na qual se determinou a suspensão nacional do trâmite de todos os processos que disc... Leia Mais
O decreto que regulamenta o trabalho temporário, e que trata a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, está publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (15/10). O documento assinad... Leia Mais
De acordo com o TST (Tribunal Superior do Trabalho), quando em casos de trabalho determinados que supostamente sejam em ambiente insalubre, será obrigatório laudos técnicos sobre o ambiente... Leia Mais
O TST (Tribunal Superior do Trabalho) decidiu pela primeira vez contra a chamada homologação parcial de um acordo extrajudicial. A modalidade permite ao trabalhador aceitar apenas parte do a... Leia Mais
No último dia 4, a Sicredi Integração PR/SC realizou uma palestra sobre a reforma trabalhista com o juiz federal do Trabalho, Marlos Melek, na sede da Ocepar, em Curitiba. Durante o evento,... Leia Mais
Por Ana Magalhães e Daniel Camargos 01/08/19 Presidente também deturpou conceito do crime para defender mudança na legislação e reduzir impactos da punição aos escravagistas. O presidente Ja... Leia Mais
Por Pedro Paulo Teixeira Manus Discute-se já há algum tempo se em matéria de Direito do Trabalho devem prevalecer as regras legais, ou se a negociação coletiva deva ter prevalência sobr... Leia Mais