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Arquivo de categoria Políticas Públicas

Ministério Público vai catalogar documentos que comprovem expulsão de índios sul-mato-grossenses de terras

Um convênio firmado pelo Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF-MS) permitirá que um grupo de historiadores e estudantes universitários passe um “pente-fino” em cerca de 100 mil documentos que dizem respeito ao processo de colonização do estado, que teve início em 1915 e segue até os dias de hoje.

O principal objetivo do acordo firmado com o Núcleo de Estudos e Pesquisas das Populações Indígenas da Universidade Católica Dom Bosco é catalogar documentos históricos referentes à expulsão dos indígenas e a ocupação dessas terras por colonos e grupos particulares.

O estudo poderá beneficiar os índios sul-mato-grossenses, subsidiando ações judiciais pelo reconhecimento e ampliação de terras indígenas, “uma das principais e mais urgentes demandas dos índios de Mato Grosso do Sul”, conforme afirma o MPF, em nota.

“Trata-se de uma vasta produção documental a respeito do processo de esbulho [expropriação forçada] das terras indígenas”, afirmou à Agência Brasil o procurador da República Marco Antonio Delfino de Almeida. Para Delfino, saber o que ocorreu às populações que viviam na região pode ajudar os índios a obterem suas antigas terras. “Talvez não consigamos responsabilizar criminalmente os responsáveis [pela expulsão dos índios], mas além de servir para fundamentar um eventual pedido de indenização, a análise dos documentos servirá para trazer luz à verdade.”

De acordo com o MPF, cerca de 70 mil índios de sete etnias (Kadiwéu, Kinikinawa, Terena, Guató, Atikum, Ofayé-Xavante e os Guarani, que estão subdivididos entre os Kaiowá e os Nhandeva) vivem, hoje, no estado.

Até 1977, quando se desmembrou e conquistou autonomia política, Mato Grosso do Sul fazia parte de Mato Grosso. Nesta época, segundo o MPF, a maior parte das populações indígenas já havia sido retirada à força de suas terras para dar espaço ao avanço da agropecuária. De acordo com o MPF, foi o próprio Estado quem, a partir do início do século passado, concedeu as áreas para os colonos e confinou as populações indígenas em pequenas reservas.

Entre o acervo que será analisado e catalogado há documentos históricos produzidos pelo antigo Serviço de Proteção aos Índios (SPI), pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e pelo Ministério das Relações Exteriores. Há, de acordo com o MPF, 900 horas de entrevistas gravadas com indígenas, material fotográfico, cartográfico, fitas K7, VHS, CDs, DVDs e 58 rolos de microfilmes documentando a criação de reservas indígenas, a retirada dos índios de seus territórios tradicionais e o cotidiano das etnias presentes no território sul-mato-grossense.

A previsão é que a catalogação dos documentos dure 18 meses. O estudo será subsidiado por um fundo gerido pela Justiça Federal de Dourados. Por esse motivo, o projeto ainda depende da aprovação do comitê gestor do fundo judicial, o que o MPF-MS acredita que possa ocorrer até outubro.

Em 2009, a Agência Brasil produziu a série de matérias Duas realidades sobre o mesmo chão denunciando as condições precárias de vida de indígenas de Mato Grosso do Sul. Vivendo ao lado de latifúndios prósperos, os índios já aguardavam, à época, uma definição sobre a demarcação de suas terras.

Alex Rodrigues
Repórter da Agência Brasil

Lista do SUS passa a incluir medicamentos para doença pulmonar ligada ao tabagismo

O Ministério da Saúde vai incorporar medicamentos para tratar dos sintomas da doença pulmonar obstrutiva crônica, conhecida por Dpoc, à lista do Sistema Único de Saúde (SUS). Os remédios já estão disponíveis no SUS, mas para outras finalidades, como o tratamento de asma.

A Dpoc, de acordo com o Ministério da Saúde, está relacionada ao tabagismo, à exposição passiva ao fumo, à poeira e à poluição. A doença causa falta de ar, fadiga muscular e insuficiência respiratória.

Serão incorporados os corticóides inalatórios budesonida e beclometasona e os broncodilatadores fenoterol, sabutamol, formoterol e salmeterol. Agora, esses medicamentos que constam da lista do SUS poderão ser indicados também para a Dpoc.

Segundo o pneumologista João Daniel Rego, 80% dos pacientes com Dpoc são fumantes. “As estatísticas mostram que são pessoas que fumam há mais de 15 anos. E, como é uma doença lenta, quando eles [os pacientes] chegam ao consultório, já estão em um estado de médio a grave”, relata.

O médico alertou também para a gravidade da patologia. “É uma doença com alta taxa de mortalidade. E não há uma cura, a medicação é para combater o avanço da enfermidade.” Entre os sintomas da doença, o médico destaca a falta de ar e tosse com secreção.

A publicação da portaria que amplia a indicação dos medicamentos para a Dpoc está prevista para amanhã (26). A partir de então, as farmácias da rede pública de saúde terão até 180 dias para começar a ofertar os produtos à população.

Dois dos medicamentos agora indicados para o tratamento da Dpoc, o beclometasona e o sabutamol, já são ofertados com até 90% de desconto pelo Programa Farmácia  Popular, para tratamento da asma leve e moderada. Eles podem ser encontrados nas 557 unidades próprias espalhadas pelo país e ainda nas cerca de 20 mil farmácias privadas, conveniadas ao programa.

Ainda estão incluídas na lista de incorporações outras linhas de cuidados para a Dpoc, como a vacina contra a influenza, a oxigenoterapia domiciliar e os exames diagnósticos para deficiência de alfa-1, que é caracterizada por níveis muito baixos ou pela inexistência, no sangue, de uma proteína produzida pelo fígado.
 
No Brasil, o ministério estima que cerca de 5 milhões de pessoas tenham Dpoc. Em 2010, foram 116.680 mil internações por Dpoc no país, que custaram R$ 83,6 milhões aos cofres públicos. Em 2011, o número de internações subiu para 116.707, custando R$ 87,1 milhões. Até julho deste ano, já são 57.881 registros de internações, que custaram ao governo R$ 45,1 milhões. Os dados também mostram que o número de mortes aumentou. Em cinco anos, o número cresceu 12%, passando de 33.616 mortes em 2005 para 37.592 em 2010.

Aline Leal
Repórter da Agência Brasil

Pnad mostrou melhor situação da população

Entre 2009 e 2011 aumentou o número dos brasileiros ocupados, a população mais velha trabalhou por mais tempo, mais pessoas passaram a viver sozinhas e os índices de distribuição da renda melhoraram. Estas foram algumas das informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada no fim de semana pelo IBGE. O levantamento é um bom instrumento para entender a evolução da economia no último triênio e ajuda a prospectar o futuro.

 O mais tradicional dos instrumentos de aferição da distribuição de renda – o Índice de Gini – caiu de 0,518, em 2009, para 0,501, em 2011 (quanto menor, menos concentrada é a renda). O País ainda é um dos mais desiguais do mundo, mas a desigualdade diminui desde o controle da inflação, em 1994. A maior alta nos rendimentos do trabalho (29,2%) foi registrada entre os 10% mais pobres, salvo na Região Norte. Na média, mais de 5 milhões de pessoas saíram da faixa de pobreza.

Aumentou 3,6 milhões o número de empregados com carteira assinada no setor privado. Outras pesquisas indicam que as atividades formais (que incluem serviço público, conta própria e pequenos empresários que recolhem contribuição para a Previdência Social) já representam mais de 71% da população ocupada.

No conjunto, a Pnad mostra um quadro favorável, apesar do aumento do porcentual de maiores de 25 anos sem instrução (de 13% para 15,1%) e de jovens entre 15 e 17 anos que não estudam nem trabalham. “A matrícula está caindo porque o ensino médio é muito ruim, é chato”, disse ao Estado o economista Cláudio de Moura Castro, especialista em educação.

O levantamento explica por que o consumo liderou a atividade econômica: a maior propensão a consumir está na população de baixa renda, com menos acesso a bens (eletroeletrônicos, eletrodomésticos, motos ou autos) e a serviços (viagens aéreas, turismo, planos de saúde).

Há mais lares com uma só pessoa e com casais sem filhos, o que demanda maior quantidade de imóveis e cria gastos acima da média com habitação e com assistência à saúde. O quadro do saneamento é ainda muito ruim (no ritmo atual, esgoto em todas as casas, só daqui a 20 anos).

O aumento das contratações de mão de obra é o principal motor da ascensão social e da demanda de consumo. Novas profissões se expandem, como a de cuidadores da população idosa. Mas, para que os avanços se consolidem, a educação deverá ter papel fundamental.

O Estado de S.Paulo

Blitze educativas serão realizadas esta semana na Capital

 

Duas blitze educativas serão realizadas pela Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran) amanhã (25), em Campo Grande. A primeira vai acontecer das 13h às 16h30 na rua 13 de maio com a Amazonas. Os alunos do Colégio São Francisco em parceria com agentes de trânsito estarão orientando pedestres e condutores sobre normas e travessia segura nas vias públicas. As crianças vão andar a pé e também de bicicleta nas proximidades do estabelecimento. A mesma ação será repetida na quinta-feira (27), no período matutino, das 8h às 11h.

Nesta terça-feira está programada outra blitz educativa no centro da cidade, na avenida Afonso Pena com a rua Rio Grande do Sul, a partir das 20 horas. A atividade vai marcar o encerramento da Semana Nacional de Trânsito.

Representantes do GGIT (Gabinete de Gestão Integrada de Trânsito) vão distribuir material educativo aos condutores sobre os fatores de risco dos acidentes (tais como: excesso de velocidade, não respeitar a sinalização de trânsito e dirigir sob o efeito de bebida alcoólica) e os principais grupos de vítimas (motociclistas, pedestres e jovens condutores, entre 18 e 25 anos). Também serão distribuídos adesivos com os dizeres: “Vida no trânsito – quando você muda o trânsito muda”.

O GGIT é formado por 28 instituições (dos setores da saúde, educação, transporte e trânsito) mobilizadas para aumentar a segurança no trânsito e diminuir os acidentes graves e fatais na Capital.

 

Fonte/Autor: Júlia Torrecilha Mtb/MS 197

Eleitor levará em média 40 segundos para votar, calcula TSE

A onze dias do primeiro turno das eleições municipais, marcado para 7 de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou hoje (24) que o tempo médio de votação será 40 segundos. O cálculo se baseou em informações coletadas em eleições anteriores. O tempo de votação foi calculado a partir do momento em que o eleitor se dirige à urna até o instante em que confirma o voto para o segundo cargo.

No próximo dia 7, o eleitor votará primeiro para vereador, depois para prefeito. Em cidades com mais de 200 mil eleitores, se o primeiro colocado não obtiver, no primeiro turno, mais de 50% dos votos mais um, haverá segundo turno. No dia 28 de outubro, está marcado o segundo turno das eleições municipais.

No pleito municipal de 2008, cada eleitor levou 31 segundos, em média, para votar nos candidatos a prefeito e a vereador, em 5.563 municípios. Agora as eleições ocorrem em 5.568 municípios.

Já o tempo médio de atendimento ao eleitor foi de 39 segundos, em 2008, segundo o TSE. O tempo de atendimento é calculado a partir da digitação do número do título do eleitor por parte do mesário até a confirmação do voto no segundo cargo.

A Justiça Eleitoral estimula que os eleitores levem a chamada cola no dia da votação. No papel devem conter os números de seus candidatos. O TSE colocou à disposição um modelo de cola que pode ser imprimido e preenchido com os dados dos candidatos a prefeito.

Pelo calendário eleitoral, o TSE fixou hoje (24) como último dia para os partidos políticos, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Ministério Público impugnarem os programas usados nestas eleições.

Amanhã (25), será o último dia para a reclamação contra o quadro geral de percursos e horários programados para o transporte de eleitores no primeiro e eventual segundo turnos de votação. Na próxima quinta-feira (27), será o último dia para o eleitor requerer a segunda via do título eleitoral dentro do seu domicílio eleitoral.

Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil

Governo federal começa a coletar dados sobre rede de atendimento social e assistencial

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) começa hoje (24) a coleta de dados do Censo 2012 do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Realizado anualmente desde 2007, o levantamento traça um retrato detalhado da estrutura e dos serviços prestados pela rede de assistência social no país.

Este ano, o censo traz pela primeira vez questionários sobre unidades de acolhimento das redes pública e não governamental, responsáveis por abrigar crianças, adolescentes, mulheres ou idosos vítimas de violência, abandono ou negligência. Os locais também são indicados para pessoas cujos vínculos familiares foram rompidos e que se encontram em situação de rua.

De acordo com o MDS, além da estrutura física, dos recursos humanos e das atividades desenvolvidas pelas unidades, serão mapeados ainda a quantidade e o perfil das pessoas acolhidas. Os questionários podem ser visualizados, impressos e preenchidos no endereço http://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/censosuas.

Para preencher os documentos, o responsável deve ter uma senha de acesso aos sistemas da Rede Suas com perfil cadsuas.município ou cadsuas.estado. Caso seja identificado algum problema na senha, o MDS orienta que o gestor entre em contato por meio do telefone 0800-707-2003.

Na primeira etapa da coleta de dados, gestores municipais e estaduais devem preencher os dados sobre as unidades de acolhimento, os centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) e os equipamentos voltados ao atendimento de pessoas em situação de rua (centros POP).

Em seguida, de forma escalonada, será aberta a coleta de informações sobre os centros de Referência de Assistência Social (Cras), a gestão estadual e municipal do Suas e os conselhos estaduais e municipais de Assistência Social.

Confira abaixo o calendário completo do Censo 2012 Suas:

Creas/ centros POP / unidades de acolhimento 24/9 a 14/11
Cras / gestão estadual 8/10 a 30/11
Gestão municipal/ conselhos municipais/ conselhos estaduais 22/10 a 30/11
Verificação e retificação de dados por estados e municípios 3/12 a 14/12

 Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil

Baixo investimento na saúde contribui para queda da qualidade de vida dos brasileiros, aponta CFM

O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou hoje (24) nota em que relaciona o baixo investimento do governo na saúde pública ao mau desempenho do Brasil no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), rankingno qual o país ocupou 84ª posição entre os 187 países avaliados.

“Trata-se de uma posição nada lisonjeira para quem se coloca entre os dez mais ricos do mundo, com pretensões de ser a sexta economia do mundo”, diz o primeiro-vice-presidente do CFM, Carlos Vital.  

Baseado em levantamentos realizados por organismos internacionais, o conselho constatou timidez nos investimentos públicos em saúde no Brasil, com reflexo nos resultados alcançados pelo modelo brasileiro nos campos do cuidado, prevenção e promoção de saúde.

Segundo o CFM, dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) revelam que o governo brasileiro tem uma participação menor do que as suas possibilidades no financiamento da saúde pública, figurando em último lugar entre os países que têm modelo público e acesso universal à saúde.  

A concentração dos médicos nas grandes cidades é apontada como fator que contribui para a desigualdade de acesso da população ao sistema de saúde. Segundo cálculos do conselho, os 373 mil médicos que atuam no Brasil seriam suficientes para atender a demanda, caso houvesse políticas públicas de incentivo à fixação de profissionais em municípios pequenos, principalmente do Nordeste do país e da região amazônica.

De acordo com o CFM, todos os países que investem mais em saúde têm uma taxa maior de médicos por mil habitantes e estão mais bem posicionados no ranking do IDH.  Além disso, contam com uma expectativa média de vida maior e menores taxas de mortalidade neonatal (primeiros 28 dias de vida), segundo relatório de Estatísticas Sanitárias 2012 da OMS.

Para o conselho, o esforço público brasileiro poderia ser maior ou melhor orientado se o país contasse com uma visão estruturante na gestão da saúde e os avanços na esfera econômica fossem estendidos ao campo das políticas sociais.

Aline Leal Valcarenghi
Repórter da Agência Brasil

Ministério da Saúde receberá mais de 6 milhões de cápsulas de remédio para tratamento de Alzheimer

Até o fim da próxima semana, o Instituto Vital Brazil, vinculado à Secretaria Estadual de Saúde do estado, deve entregar ao Ministério da Saúde mais de 6 milhões de cápsulas de rivastigmina, medicamento usado no tratamento da doença de Alzheimer. O anúncio foi feito hoje (21), Dia Mundial do Alzheimeir.

Os remédios foram encomendados pelo Ministério da Saúde, em parceria com setores públicos e privados, para estimular a produção deles no Brasil e fortalecer o campo da saúde. O Instituto Vital Brazil será o único laboratório oficial responsável pela produção do medicamento. Segundo a assessoria do Vital Brazil, o Ministério da Saúde repassou ao instituto R$ 10 milhões em 2011 e mais R$ 70 milhões neste ano para fabricação do remédio. O governo estadual entrou com R$ 50 milhões.

Atualmente, o Sistema Único de Saúde (SUS) necessita de cerca de 25 milhões de cápsulas anuais para 6 mil pacientes cadastrados. Desde junho, o Ministério da Saúde pode atender aos usuários do SUS com menores custos, sem a necessidade de comprar o medicamento de empresas particulares. A distribuição ocorre gratuitamente nos polos de atendimento. Em junho, o instituto já havia entregado 6 milhões de cápsulas.

O diretor industrial do Instituto Vital Brazil, Jorge Luiz Coelho Mattos, explicou que a rivastigmina está sendo produzida em quatro concentrações: 1,5 miligrama (mg), 3mg, 4,5mg e 6mg, e será distribuída para 1,2 milhão de pessoas em todo o país. “Todo o Brasil recebe o medicamento. Tem estado que recebe mais, tem estado que recebe menos, dependendo da sua necessidade.”

Ele exemplificou com o Acre e o Rio de Janeiro. No Acre, serão distribuídas 1.440 cápsulas na concentração de 1,5mg e 900, na concentração de 4,5mg. O Rio de Janeiro receberá 460 mil cápsulas na concentração de 1,5mg, 66 mil na de 3mg; 51.600 na de 4,5mg e 90.180 na de 6 mg.

O Alzheimer é uma doença degenerativa ainda incurável, caracterizada pela perturbação de múltiplas funções cognitivas, como memória, atenção, aprendizado, cálculo e linguagem, além de acarretar no comprometimento de outras atividades. Os sintomas são acompanhados por deterioração do controle emocional, do comportamento social e da motivação.

O neurologista Rafel Zandonadi Brandão, da Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro, disse que, por ser uma doença grave, o Alzheimer pode tornar o paciente completamente dependente. De acordo com o médico, é comum a família dos doentes de Alzheimer abdicar de sua vida social para cuidar do paciente. “Imagina o que é a pessoa ter o pai como figura máxima, que ensinou tudo na vida e que, em determinado momento, passa a usar fraldas, que ela é obrigada a trocar, porque ele [o paciente] não tem controle das funções fisiológicas.”

Brandão destacou o alto custo com medicamentos, nos quais, segundo ele, mesmo com subsídios de laboratórios, o paciente não gasta menos de R$ 800. “São remédios caros. O tratamento das complicações que o Alzheimer pode trazer, como pressão alta e diabetes, também é caro.”

Situado em Niterói, o Instituto Vital Brazil é uma empresa de ciência e tecnologia do governo do Rio de Janeiro. É um dos 21 laboratórios oficiais brasileiros e um dos quatro fornecedores de soros contra o veneno de animais peçonhentos ao Ministério da Saúde.

Da Agência Brasil