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SINTRACOOP – MS PARTICIPARÁ DE FEIRA DO TRABALHO EM MATO GROSSO DO SUL

O SINTRACOOP – MS, em parceria com o Ministério do Trabalho – Superintendência Regional do Trabalho em Mato Grosso do Sul (SRT-MS), a Cooper Card e a Fenatracoop, vai participar da feira do trabalho que será realizada no próximo sábado (02/09) no Campus da Universidade Federal – UFMS na capital Campo Grande. O evento é organizado pela SRT-MS e vai oferecer serviços como emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), o requerimento do Seguro-Desemprego na unidade móvel do Ministério do Trabalho, balcão de empregos, além de diversas palestras sobre mercado de trabalho. A população também terá acesso a exames médicos, emissão de carteira de identidade, cartão do SUS e oficinas em várias áreas, além de orientação sobre alvará de construção, licença ambiental, IPTU, FGTS, PIS e produtos de seguridade, entre outros serviços oferecidos pelos parceiros do Ministério, que já somam 67 até o momento.

Em seu estande, o Sintracoop – MS vai oferecer assessoria jurídica, orientação nutricional, orientação financeira, solução de benefícios, parceria com a COOPERCARD e apresentação do FUNGETUR, projeto elaborado pela Fenatracoop que poderá ser implantado pelo Sintracoop – MS para trabalhadores sindicalizados. “Esta parceria é muito importante para o sindicato, para a federação e principalmente para o trabalhador que vai poder encontrar em um só espaço diversos serviços, que normalmente só estão disponíveis em dias de semana. Com esse mutirão será bem mais fácil atender a todos que precisam. É dever das entidades organizadas participarem dessas ações sociais, cumprindo seu papel de agente transformador”, avaliou o presidente do Sintracoop – MS, Gilmar de Oliveira. A entidade sindical já confirmou todas as edições da feira que já estão agendadas para 2017, que acontecerão nos dias 02 e 23/09, 21/10, 25/11 e 15 e 16 de dezembro.
O Ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira confirmou sua presença e diz que o intuito é disseminar e implantar este tipo de trabalho em outros estados “Nosso objetivo é ampliar esse tipo de feira para todos os estados, porque é uma oportunidade de oferecer diversos serviços aos trabalhadores, sem custos, por meio de parcerias”. O superintendente regional do Trabalho no Mato Grosso do Sul, Vladimir Struck, relata que, na primeira edição da Feira do Trabalho, realizada em 26 de junho, no estacionamento da Câmara de Vereadores, a Fundação Social do Trabalho de Campo Grande (Funsat) zerou seu balcão de empregos. A expectativa é de que a oferta e a procura por vagas aumentem na próxima edição. “As atividades da Feira do Trabalho beneficiam os trabalhadores que já estão atuando no mercado e aqueles que ainda buscam um emprego. E todos os serviços são gratuitos”, destaca o superintendente.
SERVIÇO:
2ª FEIRA DO TRABALHO MS
Data: 02/09/2017
Horário: das 8h às 17h (prestação de serviços); palestras à noite.
Local: Campus da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (Corredor Central)

FONTE: ASSESSORIA MTE
EDIÇÃO: FENATRACOOP

Justiça condena ex-diretores de cooperativa de Muzambinho, MG

Ex-diretores eram investigados desde 2001, quando a Cooman decretou falência em Muzambinho. (Foto: Reprodução EPTV)

Ex-diretores eram investigados desde 2001, quando a Cooman decretou falência em Muzambinho. (Foto: Reprodução EPTV)

Eles eram investigados desde 2001, quando a Cooman decretou falência.
Dois foram presos e um terceiro também foi condenado, mas está foragido.

 Três ex-diretores da Cooperativa Agropecuária de Muzambinho (Cooman) foram condenados pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. De acordo com o delegado Adnan Cassiano Grava, os três foram condenados em segunda instância pela prática de gestão fraudulenta e falsidade ideológica. A pena é de pouco mais de três anos em regime semiaberto.Eles começaram a ser investigados no ano de 2001, quando foi aberto um processo de investigação na empresa que estava em crise e decretou falência. Na época, muitos associados recorreram à Justiça para receber o dinheiro equivalente às sacas de café que haviam sido estocadas no galpão da cooperativa. Naquele ano, do total de 8,5 mil processos em andamento na comarca da cidade, 15% envolviam a Cooman. A cooperativa foi fundada na década de 1970 por um grupo de produtores e chegou a ter mais de 6 mil cooperados.

A decisão da Justiça saiu no dia (11) de Novembro de 2016. José Amélio Miranda, que era vice-presidente da cooperativa e o ex-secretário José Aleixo da Silva foram presos e levados para o Presídio de Muzambinho (MG), onde permanecem até que a audiência para definir os trâmites da sentença seja realizada. O terceiro condenado é o ex-presidente Roberto Vieira de Souza, que está foragido.

A defesa dos ex-diretores informou que, ainda na sexta-feira, entrou com um requerimento para que fosse feita a substituição da prisão por uma pena restritiva, já que a defesa entende que penas menores que quatro anos não precisam ser cumpridas em regime fechado.

 

Do G1 Sul de Minas


Edição: Equipe Sintracoop, Segunda-Feira, 21 de Novembro de 2016

Finanças rejeita inclusão de cooperativas no Supersimples

financas

A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou seis projetos de lei complementar que autorizam a inclusão das cooperativas no Simples Nacional (Supersimples). Todos os projetos estavam apensados ao PLP 32/07, do ex-deputado Nazareno Fonteles.

O relator, deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), explicou que medidas que concedem benefícios fiscais, como a simplificação de impostos – que resulta em menos arrecadação –, devem vir acompanhadas de um estudo de impacto e com medidas para compensação. “Dessa forma, essas proposições não podem ser consideradas adequadas orçamentária e financeiramente”, disse.

Uma das propostas (PLP 74/07), do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), está incluído, mas propõe excluir do Supersimples todas as cooperativas, inclusive as de consumo, que atualmente podem optar pelo sistema simplificado. Nesse caso, o relator apenas recomendou a rejeição da proposta, sem considerá-la inadequada do ponto de vista orçamentário.

Tramitação
Apesar de rejeitadas, as propostas, como qualquer projeto de lei complementar, precisam ser votadas pelo Plenário. Porém, a única proposta que não foi considerada inadequada acabou rejeitada também pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Por esse motivo, a tramitação poderá ser dificultada.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=345907

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=355979

 

Fonte: Agência Câmara Notícias  21/11/2016 08:21:52


Edição: Equipe Sintracoop, Segunda-Feira, 21 de Novembro de 2016

 

Conselhão volta a se reunir; tema é a retomada do crescimento econômico

O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social volta a se reunir hoje (21) no Palácio do Planalto. Com renovação de 67% dos membros, o chamado Conselhão tem como tema da primeira reunião A Retomada do Crescimento Econômico.

Diferentemente do formato anterior, os ministros de Estado não terão cadeiras no órgão. Eles podem participar dos encontros, mas deverão receber convites em determinados momentos para esclarecer situações específicas de suas pastas. De acordo com a assessoria do conselho, a escolha dos integrantes buscou diversificar a composição com a representação de diferentes regiões. Novos setores também foram contemplados, como por exemplo a segurança pública.

Eliana Calmon, que foi corregedora-geral de Justiça, e Nizan Guanaes, publicitário e sócio-fundador do Grupo ABC de Comunicação, participarão pela primeira vez do órgão. Entre os novos quadros que vão integrar o Conselhão estão também o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, e o técnico de vôlei Bernardinho.

Criado em 2003, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social tem o objetivo de assessorar o presidente da República e os demais órgãos do Poder Executivo na elaboração de políticas públicas, articulando as relações do governo com os setores da sociedade civil representados.

Nomes de peso da economia brasileira que já participavam do conselho vão continuar, como Benjamin Steinbruch (presidente da Companhia Siderúrgica Nacional), Jorge Paulo Lemann (um dos sócios controladores da multinacional AB InBev) e Luiz Carlos Trabuco (diretor-presidente do Bradesco). A empresária Luiza Helena Trajano, presidente do Magazine Luiza, e o líder sindical Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores, também permanecerão.

Na abertura do encontro, além de Temer, os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e da Casa Civil, Eliseu Padilha, detalharão os planos para o órgão. Eles vão falar sobre os principais pontos das medidas econômicas de ajuste fiscal propostas pelo Palácio do Planalto. A intenção é que no novo formado os integrantes do governo mais ouçam as ideias dos conselheiros. Murillo de Aragão, cientista político, e a advogada Renata Vilhena também terão direito a falar, assim como outros integrantes.

 

Paulo Victor Chagas – Repórter da Agência Brasil


Edição: Equipe Sintracoop, Segunda-Feira, 21 de Novembro de 2016

Manchete nos Jornais desta Segunda-Feira, 21 de Novembro de 2016

Distribuidor não repassa preço menor aos postos
Apesar de estarem pagando menos à Petrobras para comprar gasolina e diesel, após dois cortes nos preços promovidos pela estatal, as distribuidoras não têm repassado o ganho aos postos, segundo informações da ANP. Depois das reduções promovidas em 14 de outubro e em 8 de novembro, a Petrobras estimou uma queda de R$ 0,10 por litro nas bombas no caso da gasolina, que, entretanto, subiu R$ 0,02 desde 0 mês passado…

Banco do Brasil quer aposentar 18 mil e fechar 402 agências
Plano de reestruturação ainda prevê redução de jornada de 6 mil funcionários
O Banco do Brasil anuncia hoje um programa de reestruturação que fechará 402 agências pelo País ao longo do próximo ano, transformará outras 379 em postos de atendimento (com menos funcionários e serviços) e oferecerá um plano de aposentadoria incentivada para até 18 mil funcionários – de um total de 109.159…


O Globo

Manchete : Esquema de Cabral teve propina paga no exterior
Delação da Odebrecht vai revelar depósitos constantes
Novo conjunto de colaborações na Lava-Jato deverá ampliar as provas e comprometer mais envolvidos
As delações de dois ex-executivos da Odebrecht, Benedicto Júnior e Leandro Andrade Azevedo, vão revelar as contas internacionais do esquema de corrupção que seria comandado pelo ex-governador Sérgio Cabral, revela Chico Otávio. A Odebrecht participou de grandes obras do governo fluminense, como a reforma do Maracanã e a construção do Arco Metropolitano.
Os investigadores da Lava-Jato acreditam que mais provas e novos personagens surgirão das delações. (Pág.3)

Força Nacional para Cidade de Deus
União coloca 500 homens à disposição um dia após morte de PMs em queda de helicóptero
O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, disse que a tropa da Força Nacional no estado, que conta com cerca de 500 homens, poderá ajudar nas operações policiais na Cidade de Deus, que está ocupada por tempo indeterminado. Ontem, sete corpos foram achados em uma região de mata da favela. Com honras militares, o velório de três dos quatro PMs mortos na queda do helicóptero, no sábado, comoveu parentes e policiais numa cerimônia com honras militares, no Batalhão de Choque, no Centro. O quarto policial foi sepultado em Resende.
Perícia preliminar não constatou marcas de tiros nos destroços da aeronave que pode ter caído por uma pane mecânica ou ter sido alvejada por traficantes em guerra com grupo de milícia em Jacarepaguá. (Págs. 8 a 12)

BB vai fechar 402 agências
O Banco do Brasil anunciou que quer dispensar 18 mil funcionários, por meio de um plano de aposentadoria incentivada. Demissões por PDV já são mais de 21 mil nas estatais federais nos últimos dois anos. (Pág. 17)

Garotinho é operado e recebe stent. (Pág. 3)

Avaliação ética de Geddel deve ser rápida
Presidente de comissão diz que casos rumorosos pedem decisões rápidas. Geddel é acusado de usar cargo em benefício próprio. (Pág. 4)

Sarkozy perde prévia e fica fora da eleição francesa
O ex-presidente Nicolas Sarkozy foi derrotado por François Fillon e por Alain Juppé, no 1° turno das primárias da direita. (Pág. 23)

José Eduardo Agualusa
Por repudiar o Acordo de Paris, Trump ameaça a humanidade. (Segundo Caderno)

Antonio Gois
Os vários modelos de ensino médio pelo mundo. (Pág. 25)

Promessas de Crivella vão custar R$ 8,6 bi
Projetos podem elevar gastos com funcionários
Levantamento do GLOBO mostra que as promessas de campanha do prefeito eleito Marcelo Crivella vão representar um gasto extra de R$ 8,6 bilhões para o município até 2020. Desse total, R$ 4,9 bilhões seriam para obras de infraestrutura, o que implicaria em novos custos com funcionários e manutenção, informa Luiz Ernesto Magalhães. Pág. 8)


O Estado de S. Paulo

Manchete : Banco do Brasil quer aposentar 18 mil e fechar 402 agências
Plano de reestruturação ainda prevê redução de jornada de 6 mil funcionários
O Banco do Brasil anuncia hoje um programa de reestruturação que fechará 402 agências pelo País ao longo do próximo ano, transformará outras 379 em postos de atendimento (com menos funcionários e serviços) e oferecerá um plano de aposentadoria incentivada para até 18 mil funcionários – de um total de 109.159. O plano é economizar R$ 750 milhões por ano. Atualmente, o BB tem 5.430 agências e 1.791 postos de atendimento. O banco promete não fechar agência em município onde atua sozinho. Em comunicado ontem ao mercado, informou que reverá a estrutura organizacional em todos os níveis e fechará 28 superintendências regionais de varejo e três de governo, de um total de 140. Aos funcionários, o banco oferecerá um plano de incentivos que dará a quem se aposentar 12 salários, mais indenização pelo tempo de serviço. Além disso, o maior banco do País também tem a expectativa de que 6 mil funcionários troquem a jornada de oito para a de seis horas. Ao aderir, o empregado tem o tempo diário de trabalho reduzido em 25% e o salário, em 16,25%. (Economia B1)

MPF deve denunciar cartel de trens em SP
Dois anos após a Polícia Federal concluir inquérito sobre atuação de cartel em contratos do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), o Ministério Público Federal informou que encerrará o caso até o fim do ano e, segundo o Estado apurou com fontes próximas à investigação, deve apresentar denúncia à Justiça. Concluído em 4 de dezembro de 2014, o inquérito indiciou 33 pessoas – nenhum político – por corrupção, formação de cartel, lavagem de dinheiro e evasão de divisas durante os governos tucanos de Mario Covas, Geraldo Alckmin e José Serra. (Política A4)

Prédio de Geddel na BA tem pedido de embargo
O empreendimento na Bahia que virou pivô da divergência entre o ministro Geddel Vieira Lima (Governo) e o ex-ministro Marcelo Calero (Cultura) é alvo de pedido de suspensão. No dia 10, o Ministério Público Federal recomendou imediata interrupção da obra e da venda de apartamentos. Calero acusa Geddel de pressioná-lo por autorização do Iphan. (Política A8)

Vera Magalhães
No Brasil pós-Lava Jato, vai-se mostrando impossível conviver com tráfico de influência explícito como o praticado por Geddel. (A6)

7 são mortos na Cidade de Deus após queda de aeronave da PM
Menos de 24 horas após quatro policiais morrerem na queda de um helicóptero da PM, sete moradores da Cidade de Deus, na zona oeste do Rio, foram achados mortos. Famílias dizem que eram traficantes e foram executados depois de se renderem. Elas apontam PMs do Bope como autores dos homicídios. Ontem, o dia foi de tensão na comunidade, que tem uma Unidade de Polícia Pacificadora desde 2009, mas voltou a ser palco de confrontos entre traficantes, milicianos e policiais e foi ocupada por tempo indeterminado. (Metrópole A12 e A13)

Maioria em comissão apoia punição a juízes (Política A8)

Europa barra dez brasileiros por dia (Metrópole A12)

Notas&Informações
Supersalários – É hora de o interesse público, enfim, se sobrepor aos interesses corporativos (A3)

Sinal fechado (A3)


Folha de S. Paulo

Manchete : Banco do Brasil anuncia o fim de 14% das agências
Instituição pretende economizar R$ 750 mi com plano de reestruturação e também incentivará aposentadorias
0 Banco do Brasil anunciou uma reestruturação com a finalidade de equiparar sua estrutura à de concorrentes privados, como Bradesco, Itaú e Santander.0 plano inclui acabar com 402 das 5.430 agências no país. Outras 379 se tornarão postos de atendimento, gerando menos custos. Além disso, 31 superintendências regionais serão enxugadas e três diretorias, extintas.
Com a reformulação, o BB quer poupar R$ 750 milhões.O banco, hoje com 109 mil funcionários, pretende reduzir o quadro para menos de 100 mil. Para isso, um programa de incentivo à aposentadoria será aberto.
De acordo com o BB, a rede de atendimento será reorganizada para adequá-la “ao novo perfil e comportamento dos clientes” e a medida não vai comprometer a presença da instituição nos municípios em que atua. As mudanças ocorrerão ao longo de 2017. (Mercado A1)

Temer tentou esvaziar órgão que autoriza construções
0 presidente Michel Temer (PMDB) quis criar a Secretaria Nacional de Patrimônio Histórico, que tiraria do Iphan a responsabilidade pelo licenciamento de obras.
Comprador de imóvel em edifício em área de proteção histórica, o ministro Geddel Vieira Lima (Governo) planejava emplacar colega na nova secretaria, em caso que motivou a renúncia do ministro da Cultura. (Poder A4)

Vinícius Mota
0 escorpião ferroa mesmo quando o tempo pede recato
0 ministro Geddel Vieira Lima acha normal ter uma conversinha sobre imóvel de seu interesse, encrencado no patrimônio histórico, com 0 colega da Cultura. Os tempos sugerem recato aos poderosos, em nome da própria sobrevivência, mas ainda assim 0 escorpião ferroa. (Opinião A2)

Disputas vão ser entre a direita e a extrema direita
Entrevista da 2a : Fernando Haddad
Derrotado por João Doria (PSDB) ao tentar a reeleição, 0 prefeito de SP, Fernando Haddad, diz a Mônica Ber-gamo que a esquerda nunca viveu situação tão adversa no país. “A tendência é que direita e extrema direita sejam 0 polo das próximas disputas”, afirmou o petista, para quem a crise “severa” do PT determinou seu fracasso nas umas. (Pág. A14)

Ex-governador do Rio negociou venda de empresa suspeita. (Poder A5)

Leão Serva
Congelar tarifa é a medida de maior impacto social. (Cotidiano B2)

Distribuidor não repassa preço menor aos postos
Apesar de estarem pagando menos à Petrobras para comprar gasolina e diesel, após dois cortes nos preços promovidos pela estatal, as distribuidoras não têm repassado o ganho aos postos, segundo informações da ANP. Depois das reduções promovidas em 14 de outubro e em 8 de novembro, a Petrobras estimou uma queda de R$ 0,10 por litro nas bombas no caso da gasolina, que, entretanto, subiu R$ 0,02 desde 0 mês passado. (Mercado A17)

Editoriais
“Socorro irresponsável”, acerca de auxílio do governo federal aos Estados, e “Desigualdade perene”, a respeito de pesquisa sobre escolaridade e renda. (Opinião A2)


Edição: Equipe Sintracoop, Segunda-Feira, 21 de Novembro de 2016

Manchete nos Jornais deste Domingo, 20 de Novembro de 2016

Cinco milhões de jovens em busca de emprego
A Geração Z chegou ao mercado de trabalho em meio à maior crise econômica do país em um século. Ao longo de seis meses, DANIELLE NOGUEIRA , DAIANE COSTA e ANA PAULA RIBEIRO acompanharam a rotina de seis pessoas que procuram sua primeira oportunidade. O Brasil tem hoje 5 milhões de jovens desempregados, e as dificuldades vão além da conjuntura econômica. Formado em Relações Internacionais, Lucas Stanzani (foto) não encontrou vaga em sua área e trabalha numa empresa de games…


O Globo

Manchete: PF investiga ‘banco paralelo’ de Cabral
Transportadora é suspeita de guardar milhões obtidos com propina
Braço financeiro, livre do sistema de controle de atividades bancárias, era usado para arrecadar e distribuir dinheiro do grupo criminoso, segundo investigadores; cofre da empresa sofreu incêndio ainda não explicado
A Polícia Federal investiga a existência de um “banco paralelo” que movimentava o dinheiro da corrupção do esquema alvo da Operação Calicute, que levou à prisão o ex-governador Sérgio Cabral e mais nove pessoas por desviarem R$ 224 milhões de contratos públicos, revela CHICO OTAVIO. Esse papel era desempenhado pela transportadora de valores Trans-Expert. O cofre da empresa sofreu um misterioso incêndio, ano passado, quando milhões de reais teriam virado pó. No escritório da Trans-Expert, a PF encontrou duas declarações de renda da mulher de Cabral, Adriana Ancelmo. Um dos operadores do esquema que foi preso, Carlos Carvalho, não conseguiu explicar, ao depor, como sua empresa movimentou R$ 13 milhões entre 2007 e 2014. (Págs. 3 e 4)

Garotinho ofereceu R$ 5 milhões para evitar prisão, diz juiz (Pág. 6)

Cinco milhões de jovens em busca de emprego
A Geração Z chegou ao mercado de trabalho em meio à maior crise econômica do país em um século. Ao longo de seis meses, DANIELLE NOGUEIRA , DAIANE COSTA e ANA PAULA RIBEIRO acompanharam a rotina de seis pessoas que procuram sua primeira oportunidade. O Brasil tem hoje 5 milhões de jovens desempregados, e as dificuldades vão além da conjuntura econômica. Formado em Relações Internacionais, Lucas Stanzani (foto) não encontrou vaga em sua área e trabalha numa empresa de games. (Págs. 33 a 38)

Comissão analisará ação de Geddel
A Comissão de Ética Pública da Presidência da República vai examinar amanhã denúncia feita pelo ex-ministro da Cultura Marcelo Calero de que o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, o pressionou para obter licença do Iphan para empreendimento na Bahia, no qual comprou um apartamento. Fontes do Planalto consideram que a permanência de Geddel está ameaçada. (Pág. 8)

Teto só para 1,5% dos magistrados
Enquanto o Estado do Rio enfrenta uma grave crise, levantamento feito pelo GLOBO mostra que 98,5% dos magistrados do Tribunal de Justiça receberam acima do teto de R$ 33.763 em agosto. A maioria dos 904 promotores do estado também ganhou mais do que o limite em setembro, informam RAFAEL GALDO e SELMA SCHMIDT. (Pág. 12)

Canabidiol nacional
Pesquisadores da Fiocruz e da UFRJ se preparam para desenvolver no país o primeiro fitomedicamento à base de substâncias da maconha. (Pág. 45)

Refugiados buscam o México
Expulsos pela violência, imigrantes centro-americanos batem recorde de pedidos de asilo no México, que pode ainda receber deportados em massa na era Trump. (Pág. 42)

Colunistas
LAURO JARDIM

Coleção de ternos de Cabral tem peças que valeriam até R$ 140 mil. (Pág. 2)

ANCELMO GOIS
“You never can tell” é a trilha sonora da degradação de um governo. (Pág. 14)

ELIO GASPARI
Presos da Lava-Jato cometeram erro de se acharem impunes. (Pág. 5)

MÍRIAM LEITÃO
Custo da corrupção é muito maior do que o valor desviado. (Pág. 34)

FERNANDO GABEIRA
Estamos sós, o cenário é desolador, mas é preciso prosseguir. (Segundo Caderno)

ARTUR XEXÉO
Prisões de Garotinho e Cabral reforçam como o Rio vota mal. (Segundo Caderno)


Edição: Equipe Sintracoop, Domingo, 20 de Novembro de 2016

TST nega indenização a agrônomo que teve de trabalhar nas férias

O Tribunal Superior do Trabalho não pode reexaminar provar em recursos, conforme estabelece a Súmula 126 da corte. Por isso, a 7ª Turma não conheceu de recurso de um ex-agrônomo de uma multinacional contra decisão que negou o pagamento em dobro das férias durante as quais ele teria feito contato com clientes da empresa.

A corte tem o entendimento de que trabalhar durante as férias gera pagamento em dobro do período de folga mais um terço do total — e isso mesmo se houver compensação do tempo gasto com o serviço no descanso.

De acordo com a reclamação, o agrônomo, mesmo em férias, mantinha o computador e o telefone celular corporativo para responder e enviar e-mails e atender ligações de clientes. Por isso, pretendia que o descanso anual fosse considerado como não usufruído, e o empregador, condenado ao pagamento de 20 dias, acrescidos de um terço.

Em sua defesa, a empresa negou que o agrônomo tivesse que fazer tarefas como previsão de vendas e controle de estoque durante as férias e afirmou que o atendimento eventual de clientes não caracterizaria o não usufruto da folga. Segundo a companhia, mesmo com a colocação de outro profissional para cobri-lo durante o período, não poderia impedir que ele atendesse os agricultores com quem mantinha relação comercial, que ligavam diretamente para ele por não saberem que estava de férias.

O juízo da 3ª Vara do Trabalho de Joinville (SC) entendeu que o ato de verificar os telefonemas e repassar ao substituto já caracterizava violação ao descanso das férias. “Parece pouco provável que um trabalhador que depende de seus resultados pessoais, inclusive para prêmios e PLR, tivesse tanta possibilidade de ignorar o clamor de seus clientes durante as férias”, registrou a sentença, que julgou procedente o pedido.

O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR), no entanto, reformou a sentença destacando os depoimentos de testemunhas que confirmaram a possibilidade de repassar o atendimento para outro colega durante as férias ou de não responder ao contato. O acórdão ainda ressaltou que não ficou evidente que havia orientação ou ordem da empregadora no sentido de que os empregados em férias deveriam fazer atendimentos.

“Tal procedimento decorria de deliberação própria do trabalhador, tanto é que podia desligar o celular e o computador ou, no caso de viagem para outra localidade, tinha a opção de deixar os aparelhos em casa”, concluiu a corte.

Na análise do recurso ao TST, o relator, ministro Vieira de Mello Filho, explicou que a decisão do TRT-9 foi fundamentada e consagrada pelo princípio do livre convencimento motivado (artigo 131 do Código de Processo Civil de 1973).

“A decisão está pautada na prova testemunhal produzida nos autos, cujo sopesamento e avaliação consistem em atividades cognitivas em relação às quais o TRT é soberano”, disse. “A discussão, nessa senda, refere-se inteiramente à apreciação e valoração da prova, matéria que não pode ser objeto de revisão em sede de recurso de natureza extraordinária”, concluiu. A decisão foi unânime. Com informações da Assessoria de Imprensa do TST.

RR 750100-42.2009.5.09.0513

Revista Consultor Jurídico, 18 de novembro de 2016, 14h14


Edição: Equipe Sintracoop, Sábado, 19 de Novembro de 2016