Leis no Poder – Legislativo – Judiciário do Brasil e do Mato Grosso do Sul, que interferem na vida do cidadão brasileiro e trabalhadores.
Os parlamentares que compõem a comissão especial que analisa a Medida Provisória do Código Florestal (MP 571/2012) decidiram adiar novamente a votação de emendas ao texto enviado pelo Poder... Leia Mais
Por enquanto, não há necessidade de regulamentar o comportamento online dos juízes no Brasil, à semelhança do que foi feito na Inglaterra. Essa é a posição tanto das organizações que repres... Leia Mais
As etnias indígenas mais numerosas e a maior parte dos índios que ainda falam língua própria estão concentradas em terras indígenas reconhecidas pelo governo. É o que revelam os dados do Cen... Leia Mais
Em Brasília, o Supremo Tribunal Federal começou a julgar o caso do chamado “mensalão”, a respeito do qual o povo brasileiro vem ouvindo falar há vários anos. Investigações feitas... Leia Mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) vai receber na próxima semana lideranças indígenas que querem a revocação da Portaria nº 303. A norma é duramente criticada porque, segundo os índios, permit... Leia Mais
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse que foi sofreu todo o tipo de pressão enquanto preparava as alegações finais do caso mensalão. Apesar de não informar quem o pressiono... Leia Mais
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, reafirmou a existência do mensalão, que, segundo ele, foi o “mais atrevido e escandaloso caso de corrupção e desvio de dinheiro público” da... Leia Mais
Em quase cinco horas de sustentação oral, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, abordou detalhes pelos quais os 38 réus da Ação Penal 470 foram denunciados perante o Supremo Tribu... Leia Mais