Leis no Poder – Legislativo – Judiciário do Brasil e do Mato Grosso do Sul, que interferem na vida do cidadão brasileiro e trabalhadores.
A Secretaria de Políticas para as Mulheres e o Ministério da Justiça lançam hoje (14) às 9h, no Tribunal de Justiça do Paraná, em Curitiba, o Portal Compromisso e Atitude pela Lei Maria da P... Leia Mais
A comprovação da embriaguez de motoristas que insistirem em dirigir sob efeito de álcool pode ficar mais fácil. O Projeto de Lei Complementar (PLC) 27/2012 aprovado nesta quarta-feira (12) p... Leia Mais
Graças a um projeto que surgiu da pressão popular, brasileiros com autismo vão ter os mesmos direitos de pessoas com deficiência, para todos os efeitos legais. A garantia foi conquistada ont... Leia Mais
O Ministério da Educação (MEC) tem “grande responsabilidade” sobre o fraco desempenho dos formandos em medicina no exame do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), di... Leia Mais
A Controladoria-Geral da União (CGU) defendeu hoje (6), durante seminário sobre controle social e combate à corrupção, um maior engajamento da sociedade brasileira na fiscalização dos gastos... Leia Mais
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (5/12), em caráter terminativo, projeto de lei que garante à gestante de alto risco licença especial remunerada. Pela propost... Leia Mais
Os vereadores de Campo Grande aprovaram hoje por unanimidade o reajuste de 61,9% dos salários para a próxima legislatura. A partir do dia 1°de janeiro os vencimentos passam de R$ 9.280 para... Leia Mais
Lideranças indígenas participaram hoje (4) de audiência no Supremo Tribunal Federal (STF) para cobrar agilidade na solução de processos envolvendo demarcação de terras. A ideia era que o en... Leia Mais